Pauta aduaneira sofrerá reajuste para proteger produção nacional
20-11-2018 | Fonte: O País

A nova Pauta Aduaneira em vigor desde Agosto último poderá sofrer alguns reajustes, depois da avaliação que será feita em relação às capacidades internas de produção, anunciou o ministro das Finanças, Archer Mangueira.


‘Estamos a trabalhar com várias instituições no sentido de avaliar os domínios em que há capacidade de satisfação da procura interna e aí teremos certamente necessidade de fazer alguns reajustamentos” disse à imprensa o ministros das Finanças, quando visitava, Sábado a Expo-Indústria e Projekta 2018, que decorreu de 14 a 17 do mês em curso na Zona Económica Especial (ZEE), em Luanda.


O reajuste na Pauta Aduaneira, acrescentou, será feito sempre e quando for observado que a produção interna já satisfaz, ou pelo menos contribui (a produção) significativamente para a redução das importações.


Lembrou que o Projecto Lei do Orçamento Geral do Estado 2018 incluiu determinadas normas no sentido de permitir que o Titular do Poder Executivo possa fazer ajustamentos pontuais à Pauta Aduaneira 2017. Quanto às facilidades de financiamento, uma das inquietações colocadas por alguns empresários e produtores, disse o Executivo, tem estado a “desenhar” facilidades de financiamento para posteriormente serem repassadas ao sector produtivo. Referiu estarem em curso, negociações com instituições.


financeiras internacionais interessadas em financiar o sector produtivo. O Orçamento Geral de Estado de 2019, segundo o ministro, é outro instrumento que também aporta recursos para instituições financeiras vocacionadas para o sector produtivo. A aposta, segundo Archer Mangueira, é a diversificação da economia para, definitivamente, Angola reduzir a dependência do exterior e diversificar também as exportações.


Lembrou que a nova Lei do Investimento Privado é outra ferramenta incentivadora e cria um ambiente propício para o investimento privado em Angola e vai dar outro dinamismo à produção local assim como entrada de novos operadores no mercado. A Expo-Indústria e Projekta 2018 contou com a participação de mais de 200 empresas que expuseram vários produtos com a marca Feito em Angola.

 
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