Endividamento líquido de 2019 é inferior a 66,7% em relação a 2018
20-02-2019 | Fonte: Jornal Vanguarda

A dívida pública resulta da dinamização do mercado financeiro e o alargamento da captação de recursos para o financiar o défice orçamental.


O Plano Anual de Endividamento (PAE) de 2019 prevê um endividamento líquido de aproximadamente 419,52 mil milhões Kz, inferior a 66,7%, se comparado com montante previsto em 2018, apurou o Vanguarda, na informação publicada pelo Ministério das Finanças. As previsões apontam para o aumento da dívida pública interna na ordem de 330,06 mil milhões Kz e de um incremento do stock da dívida pública externa avaliada em 89,46 mil milhões Kz.


Em 2018, o PAE estimou a dívida pública interna em 694,4 mil milhões Kz, ao passo que a externa 564,88 mil milhões Kz. Se se comparar com a previsão de 2019, há uma diminuição de 52%, no primeiro endividamento e 84%. A dívida pública resulta, essencialmente, da dinamização do mercado financeiro interno e o consequente alargamento da estrutura de captação de recursos necessários para o financiamento do défice orçamental. Face à necessidade de financiamento do OGE 2019, estima-se para o presente PAE um montante de captação calculado em 3,9 biliões Kz.


Contrariamente a 2018, a quantia a ser captada no mercado externo (avaliada em 1,99 bilião Kz) externo será superior contra os 1,86 bilião Kz dos desembolsos internos. Relativamente ao mercado financeiro interno, a dívida titulada está prevista em 1,7 bilião Kz, enquanto a contratual 74,4 mil milhões Kz, como se pôde ver no documento elaborado pela Unidade de Gestão da Dívida Pública (UGD), órgão adstrito ao Ministério das Finanças. No mercado externo a dívida titulada prevista no PAE está orçada em 622,2 mil milhões Kz, a contratual foi avaliada em 1,3 bilião Kz. Quanto ainda a dívida interna, como espelha o documento da UDG, prevê-se a emissão de bilhete do tesouro (BT) num montante calculado em 659,7 mil milhões Kz, que representa 35% da estrutura de captação de recursos. A previsão do volume de obrigações do tesouro (OT) é de 1,1 bilião Kz reflecte 61% da dívida titulada.


Com o contrato de mútuo, o Estado estima captar recursos na ordem de 74,4 mil milhões, que representa 4% das necessidades financeiras, prevista para o presente ano. Da emissão prevista de BT´s, 51% (386,70 mil milhões Kz) é fundada (contraída para ser amortizada em exercício no exercício orçamental futuro àquele em que foi criado) e 49% (273,01 mil milhões Kz) é flutuante (contraída para ser totalmente amortizada até ao final do exercício orçamental em foi criada).
Também está prevista a emissão de 284,87 mil milhões em obrigações do tesouro não reajustado à taxa de câmbio (OT-NR); 70,86 mil milhões em obrigações do tesouro indexado à taxa de câmbio (OT-TXC).


Estratégia para o endividamento


O PAE de 2019 foi elaborado assente numa estratégia que visa descontinuar progressivamente as linhas com garantia de petróleo; alongar o prazo de vencimento da dívida pública; diversificar as fontes de financiamento público por intermédio do alargamento da base de investidores; garantir a fungibilidade na emissão de título com a criação de títulos de referência BenchMark Bonds.


Também dinamizar a utilização de fundo de regularização da dívida pública directa, melhorar a comunicação com o mercado internacional e interno; fomentar o mercado secundário e promover o surgimento de operadores preferenciais e Market Makers e contrariar a trajectória ascendente da dívida pública externa.


Controlo do risco da dívida


A fim de mitigar o risco inerentes à dívida pública, o PAE prevê aperfeiçoar e diversificar as fontes de arrecadação de receitas; reduzir as taxa de juros dos BT´s em patamares sustentáveis; priorizar os financiamentos concessionais; limitar a contratação de financiamento externo; privilegiar os instrumentos de médio e longo prazo. Ainda para reduzir o risco intrínseco à dívida pública está também prevista a redução do sctock dos títulos indexados e da dívida garantida com petróleo, assim como a contratação de operações de hedging de taxa de juros.

 
Comentários
Quer Comentar?
Nome E-mail ou Localização
Comentário
Aceito as Regras de Participação