Durante o meu período de detenção, em finais de 1999, na Cadeia de Viana, por ter escrito o que devia ter dito sobre o Chefe, tomei contacto com uma realidade assustadora. Na ala dos condenados a penas maiores, para onde havia sido transferido, passei a relacionar-me com um jovem que ali se refugiara para escapar à morte.

Dizia pertencer a um grupo policial táctico e misto cuja missão era a de executar sumariamente indivíduos marcados para morrer, entre eles os “bandidos altamente perigosos”. Numa dessas missões, segundo seu depoimento, o seu “esquadrão da morte” executou 12 jovens num espaço de dois dias, no cemitério da Camama. Alguns deles eram suspeitos de terem participado no assalto à residência de um general. Uma das vítimas era sobrinho de um oficial de uma unidade de elite, que também contribuía para as referidas missões.

O oficial, tendo conhecimento da identidade dos membros do grupo de “abatedores”, decidiu fazer justiça por mãos próprias. O tio do jovem em causa, com maiores poderes policiais, decidiu dar-lhe guarida na prisão. Era mais seguro. O fugitivo passava o dia (das 5H00 da manhã às 22H00) numa das residências do tio, vizinha à unidade penitenciária, com guarda, enquanto a cadeia era o local mais adequado para F.E.M dormir em paz.

Há dias, o Semanário Angolense pediu-me um depoimento, a propósito dos direitos humanos, sobre uma suposta corrente de execuções sumárias destinadas a combater a onda de crimes em Luanda. Uma espécie de solução radical para cortar o mal pela raiz e que teria o apoio de vários sectores da população. Mostrei-me céptico quanto à veracidade de tais rumores tal como, certamente, muitos se mostrarão incrédulos ao ler o meu apontamento sobre a minha relação directa com um “abatedor” assumido, e que lamentava ganhar apenas USD200 por operação.

O suposto apoio dos populares a essa solução faz-me lembrar um termo, então, muito em voga entre os meus ex-companheiros de cela, que se achavam entre os mais temíveis bandidos de Luanda: “Hipotecar” – mostrar uma casa bem recheada de um inocente para evitar o fuzilamento e facilitar a pilhagem pelos operativos.

Os tempos são outros, a direcção da Polícia Nacional está em outras mãos e quero acreditar que esta queira mudar o rumo e a imagem da corporação. O rumor sobre as execuções sumárias é uma questão à qual a Polícia Nacional deve responder de pronto, de modo a garantir a tranquilidade dos espíritos.

A Polícia Nacional pode ir mais além promovendo diálogos directos com as populações, nas zonas mais afectadas pela criminalidade – de modo a isolar os malfeitores – e estabelecer relações de respeito e de confiança mútuos com os locais. Assim, poderá salvaguardar, em melhores condições, o respeito pela vida humana e a prevalência do sentido de justiça pela via legal. Pode também convidar representantes do Ministério Público e de outros órgãos de justiça para o efeito.

Por sua vez, o Governo tem de encontrar, com urgência, ocupação para a maioria da juventude, que é desempregada, bem como outros incentivos ocupacionais como parte de uma política estrutural de combate à criminalidade.

É, de igual modo, imperioso combater a criminalidade institucional, assim como a impunidade que a encobre, pois inspira a cultura do banditismo e da desonestidade na sociedade angolana.