AGT considera insustentável subsídio aos combustíveis para agricultura
09-09-2019 | Fonte: Angop

O presidente do conselho de Administração da Administração Geral Tributária (AGT), Sílvio Burity, considerou sábado, no Waku-kungo, insustentável o subsídio aos combustíveis para o sector agrícola, por ser uma despesa que todos os anos vai repetir-se.

Ao falar com empresários do sector agrícola na Província do Cuanza Sul, sublinhou que os empresários devem a solução pela melhoria na distribuição de energia eléctrica, porque o que pretendem é poupar os custos com combustíveis, porque têm geradores a funcionar, moto bombas, pivôs, entre outros equipamentos que necessitam de trabalhar.


O PCA da AGT diz que os empresários devem ajudar a Governo a trabalhar e olhar para a direcção correcta, pois a energia eléctrica vai diminuir significativamente os custos.

“Temos de trabalhar e olhar para o problema que é a distribuição de energia eléctrica, então unam-se ao Governo, para olhar para a direcção correcta.

Uma outra questão levantada pelos empresários está relacionada com as taxas de importação e tractores e materiais usados, mas Silvio Burity, esclarece que, muitas vezes os empresários apresentam processo de importação com a descrição de tubos e mangueiras, quando deveriam falar em material agrícola, que poderia beneficiar de isenção por estar ligado a equipamento para o sector produtivo, desde que apresenta declaração de exclusividade, que permite conceber os devidos benefícios, emitida pelo Ministério de Tutela.

Sílvio Burity entende que, actualmente, o sector agrícola beneficia de tratamento diferenciado, porque os outros sectores pagam uma Taxa de Imposto Industrial de 30 %, quando a taxa para o sector agrícola é de 15%, podendo ainda usufruir de um conjunto de benefícios.

“Há um conjunto de instrumentos que devem ser explorados pelos empresários antes de solicitarem novos instrumentos. Se não explorar os que existem, não vamos saber se vão de encontro as vossas necessidades, se podem ser melhorados ou substituídos”, reforçou.

O PCA da AGT falava, num encontro com empresários do sector agrícola, inserido numa jornada que o secretário do Presidente da República para o Sector Produtivo, Isaac dos Anjos, desenvolveu nos dias 5 e 6 na província do Cuanza Sul, tendo visitados empresas nos municípios da Quibala e Waku-Kungo.

A referida visita surge após a aprovação pela Comissão Económica do Conselho de Ministros, a 26 de Fevereiro deste ano, do calendário de visitas a empreendimentos públicos e privados de várias áreas correlacionadas com o sector produtivo.

 
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