Executivo continua em silêncio em relação ao “Bairro dos Ministérios”
10-09-2019 | Fonte: Jornal Vanguarda

O Executivo angolano continua em “silêncio” em relação ao ponto de situação do “Bairro dos Ministérios”, projecto apresentado para albergar 28 edifícios ministeriais e ser erguido na zona da Chicala II, na baixa de Luanda, depois de o portal Maka Angola anunciar que tinha recebido uma carta do Presidente da República, João Lourenço, dirigida ao jornalista Rafael Marques, a afirmar que já “não haveria Bairro dos Ministérios”, face às informações veiculadas no portal.


De acordo com o site, a mensagem vinda do Chefe de Estado através do seu director de gabinete, Edeltrudes Costa, o Presidente ficou sensibilizado com as revelações feitas sobre o projecto, segundo as quais o projecto estava eivado de vícios. “João Lourenço garante de forma inequívoca que, na Chicala II, não haverá mais Bairro dos Ministérios”, escreveu o site, a 8 de Agosto último. Entretanto, um mês depois de ser apresentado o projecto, o Executivo continua em silêncio, apesar da informação veiculada pelo portal citado. Ou seja, o País continua sem informação oficial.


Recentemente, o ministro da Construção e Obras Públicas, Manuel Tavares de Almeida, alegou não ter qualquer informação que apontasse para a anulação do projecto, afirmando-se “convicto e determinado” e que o projecto “vai mesmo avançar porque está inscrito no Plano Director da Cidade de Luanda”. “Temos que respeitar aquilo que é lei” declarou Manuel Tavares, que se encontrava a efectuar uma visita de constatação de alguns projectos estruturantes do sector que dirige na província de Benguela.


Presidida pelo ministro de Estado e da Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, a cerimónia de apresentação do projecto esteve a cargo de Manuel Tavares de Almeida. Contou ainda, entre outros altos responsáveis do Executivo, com o governador de Luanda, Sérgio Luther Rescova, mas as críticas sobre a oportunidade do projecto não se fizeram esperar.
As críticas remetiam o “Bairro dos Ministérios” para o segundo plano, face aos problemas sociais que o País enfrenta actualmente, com pessoas a morrerem de fome, por um lado. Por outro lado, a falta de transparência em relação ao sobre quanto é que o Executivo previa arrecadar com o projecto, ou até o valor que pouparia ao deixar de utilizar instalações arrendadas, como alegaram o ministro da Construção e Obras Públicas e o ministro de Estado e da Coordenação Económica.


Lançado a 23 de Julho último, o projecto foi concebido para ser financiado através das Parcerias Público Privadas (PPP), sendo que os procedimentos de contratação pública para os sub-projectos seriam lançados em breve, com uma fase de pré-qualificação das empresas que apresentariam propostas de financiamento para a realização dos seus investimentos na modalidade BOT (sigla em inglês- Build, Operate and Transfer).


Foi concebido para albergar 28 edifícios ministeriais, um edifício para o Conselho de Ministros, centro de convenções, campus de justiça, palácio da cultura e um espaço para a Expo-Luanda. Do projecto, constam igualmente 37 casas protocolares e serviços de apoio institucional. Foi ainda concebido para albergar áreas inteiramente dedicadas à iniciativa privada, como centros de negócios, prédios com apartamentos, hotéis, restaurantes e outros serviços, tudo acoplado numa paisagem com localização privilegiada e espaços verdes.


O Estado previa a redução de custos e o aumento da produtividade, eficiência e eficácia, segurança e concentração, entre outros aspectos apresentados como “positivos”. Questionado pelo Vanguarda sobre o efeito do projecto para a vida das populações, o ministro da Construção e Obras Públicas respondeu que “se os governantes tiverem melhores condições de trabalho, irão servir melhor a população”.

 
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