Plano de contingência deve privilegiar desconcentração administrativa
13-02-2020 | Fonte: Angop

O ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida, considerou, em Luanda, que o plano de contingência deve privilegiar a desconcentração administrativa, por haver situações cujas reacções serão prontas e imediatas, exigindo capacidade de intervenção local.


O ministro, que falava na abertura da conferência sobre “Plano de contingência”, acredita e considera fundamental as ideias para a concepção de um plano de contingência, que privilegie a necessidade de uma maior e estrita coordenação entre os diferentes intervenientes no processo.


“São muitas as situações imprevistas, por não existirem condições a nível local, a intervenção precisa de ser central ou os órgãos da administração local, limitam-se a informar que têm um problema sem terem capacidade de intervenção”, acrescentou.


Reconheceu que apesar dos avanços registados nessa matéria, nem sempre as intervenções sectoriais e territoriais são coordenadas.
Adão de Almeida referiu que existem os conflitos no âmbito da intervenção de diferentes órgãos da administração central, com competências para operação num determinado domínio, assim como existem conflitos no âmbito territorial entre as administrações central e locais.


O ministro considera fundamental, nesse quadro, a ideia do reforço da desconcentração administrativa, para garantir maior capacidade e privilégio a intervenção local, cabendo a interferência central ser subsidiária em situações onde a intervenção local é incapaz de repor a normalidade da situação.


A existência de instrumentos de ordenamento do território, avançou, dá a capacidade de prever acontecimentos considerados imprevisíveis, permitindo ter uma ideia das principais vulnerabilidades nos mais diferentes pontos de vista, tanto nas causas imprevisíveis, como nas previsíveis e evitáveis.


Para Adão de Almeida, a existência do plano de contingência na perspectiva macronacional, sectorial ou territorial é importante para salvaguardar a vida humana, pois às vezes são aquelas em que os acontecimentos eventualmente imprevistos põem em causa a vida humana.


Para si, o plano também é importante para preservação da economia nacional, porque situações imprevistas podem chegar ao ponto de estagnar ou prejudicar o normal funcionamento da actividade económica, e com isso perigarem a segurança nacional, a coesão social, a paz e a estabilidade.


Considerou ser necessário prevenir o prevenível, mas, por outro lado, estar preparado para reagir perante o não prevenível.

 
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