Julgamento de caso tortura envolvendo dirigente do MPLA começa 3ª feira
07-11-2005 | Fonte: Lusa
O Tribunal Provincial do Lubango, na Huíla, inicia terça-feira o julgamento de um caso envolvendo cárcere privado e torturas, que terá ocorrido numa fazenda daquela região do sul de Angola, alegadamente pertencente a um destacado dirigente do MPLA.

O único réu do processo, cujo julgamento estava inicialmente marcado para 06 de Setembro, é um cidadão de nacionalidade portuguesa, que exercia as funções de capataz da fazenda, situada no município dos Gambos, província angolana da Huíla.

José Justino Marques é acusado de ter mantido presas 23 pessoas num contentor durante cerca de duas semanas, onde terão permanecido algemadas e amarradas, depois de, alegadamente, terem sido torturadas.

Estas 23 pessoas terão sido presas e torturadas depois de, alegadamente, terem roubado cabeças de gado existentes naquela fazenda no sul do país.

O caso ganhou uma especial projecção em Angola devido ao facto da defesa alegar que a fazenda onde terão ocorrido os crimes ser propriedade de Faustino Muteka, ex-ministro da Administração do Território e actual membro da direcção nacional do MPLA, partido no poder em Angola.

"Embora o cidadão português seja o único réu, ele agiu de acordo com ordens que lhe foram dadas pelos donos da fazenda, um dos quais é o cidadão Faustino Muteka", afirmou hoje à Lusa o secretário-geral da Associação Cívica Mãos Livres, Salvador Freire dos Santos, que presta assistência jurídica aos queixosos neste processo.

Segundo o dirigente desta associação cívica, "há provas mais do que evidentes de que Faustino Muteka é o sócio maioritário da fazenda".

Nesse sentido, Salvador Freire dos Santos salientou que o ex-ministro "também deverá ser ouvido em tribunal por ser o sócio maioritário da fazenda".

A Lusa tentou contactar Faustino Muteka para obter um comentário sobre este processo, mas as várias tentativas realizadas resultaram infrutíferas.

Numa carta que dirigiu em finais de Outubro ao director do semanário angolano Agora, onde foi divulgado este caso, Faustino Muteka rejeitou as acusações, afirmando não possuir qualquer interesse na fazenda onde terão ocorrido os crimes que estão na origem do processo.

"Não sou proprietário, usufrutuário, arrendatário ou concessionário da fazenda, nem sou titular de qualquer direito real, de crédito ou de outra natureza sobre a mesma", refere o documento.

Nesta carta, Faustino Muteka acrescenta ainda que não tem "qualquer relação jurídico-laboral ou de outra natureza" com o cidadão português que é réu no processo, frisando que nunca lhe deu "ordens, instruções, recomendações ou sugestões de qualquer espécie".

Por outro lado, salienta que não foi demandado judicialmente no âmbito deste processo.
 
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