“Vocês (angolanos), vivem melhor agora, ou quando nós estávamos lá, em Angola? É que naquela altura não havia gente a morrer de fome, como acontece hoje.”

Foi com esta pergunta, colocada no culminar de uma entrevista de trabalho, que me vi compelido a efectuar um exercício de reflexão, uma espécie de balanço em que analisava tudo o que foi feito e o que ficou por fazer ao longo dos últimos trinta anos.

Numa introspecção em busca de um quadro representativo daquilo que foi a vida sob o domínio colonial, a memória trouxe a baila relatos de anciãos dando conta da beleza, organização e limpeza das cidades, da capacidade de, com base num salário, se fazer face as necessidades primárias, sendo certo que, apesar de tudo, a liberdade tinha um valor inestimável, devido aos constantes abusos a que os nativos eram sujeitos.

Felizmente, a liberdade tornou-se um facto. A crença de uma vida melhor baseada na melhoria das condições de vida e no respeito mútuo entre as pessoas e entre estas e as instituições enchia de esperanças as almas nativas. Contudo, por razões sobejamente conhecidas, o sonho transformou-se em pesadelo.

As instituições políticas, por razões circunstanciais, não conseguiram – enquanto entes responsáveis pela mobilização de recursos dirigidos à satisfação das necessidades colectivas e da prossecução do bem-estar social – efectivar políticas tendentes a materialização das funções do estado social no que ao nível da educação, saúde, habitação e segurança, dizem respeito.

Um olhar, ainda que displicente, sobre a realidade social angolana ilustra bem o que se pretende evidenciar, sendo que o primeiro contacto com o espaço físico angolano, através de uma aproximação, aérea revela um cenário arrasador, deixando claro o grau de atenção dispensado às matérias relativas ao urbanismo e ordenamento do território: quase nula. Numa frase, as cidades enquanto estruturas físicas, não conseguiram acompanhar o crescimento populacional, pelo que o seu crescimento desordenado, comprometeu o desenvolvimento racional das suas funções básicas (habitar, trabalhar, circular e recrear), sendo que tal facto contribuiu grandemente para a degradação das cidades, por conseguinte, a degradação das velhas estruturas de saneamento básico, o que aliado ao baixo nível de educação da população – sem deixarmos de evidenciar a evolução que se verificou ao nível da educação – resultou num impacto negativo na saúde pública, num país em que o sector da Saúde, ao nível de infra-estruturas e equipamentos, não registou grandes desenvolvimentos.

O sector das obras públicas quase não operou. A situação de letargia no sector da economia evidencia-se pelo facto de esta ser basicamente sustentada pela indústria de extracção de minas (petróleo e diamantes). A distribuição do emprego é, segundo dados do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, de oito por cento para a indústria, dezassete por cento para os serviços e setenta e cinco por cento para a agricultura, que apesar de absorver a larga maioria do capital humano nacional, não tem hoje, a mesma dimensão que a caracterizou noutros tempos, sendo hoje uma actividade fundamentalmente orientada para a subsistência.

Da conjugação dos factores acima descritos, resulta uma situação que em nada abona para o índice de desenvolvimento humano, remetendo-nos para a lista dos países que menos evoluem a este nível.

Assim, outra não poderá ser a conclusão a chegar, senão a de que o balanço dos últimos trinta anos não é favorável.

Inúmeras poderão ser, eventualmente, as teses que justifiquem o circunstancialismo subjacente ao estado das coisas. Relativamente a admissibilidade ou não de cada uma delas, é um exercício de valoração que deixo a critério de cada um.

O que não devemos esquecer é que com a independência alcançamos a liberdade, e se entendermos a liberdade segundo os parâmetros da filosofia hegeliana, segundo a qual esta consiste na capacidade de auto-determinação, chegamos a um ponto em que podemos ressuscitar o ideal de Angola como uma nação próspera, virada para o progresso e bem-estar alicerçados na justiça, democracia e respeito pelos direitos do homem. O trigésimo aniversário da independência pode ser o marco que assinala uma viragem radical no panorama político, económico e social de Angola, a semelhança do exemplo paradigmático que é o milagre alemão.

Há a necessidade de se reabilitar e incrementar as vias de comunicação e agilizar-se um sistema de transporte de pessoas e bens, pelo que o relançamento das obras públicas, pode representar o impulso necessário ao desenvolvimento em virtude da grande variedade de serviços que gera a sua volta, contribuindo para o aumento do emprego, concomitantemente, o aumento do poder de compra das populações, o aumento da procura de bens e serviços, incentivando a produção.

Neste particular, importante será dotar o empresariado nacional de condições financeiras e tecnológicas, porquanto, o investimento estrangeiro, apesar de desempenhar um papel importante no desenvolvimento económico, tem como reverso da medalha a constante procura de condições de investimento mais vantajosas, estando portanto, propenso a mudanças, podendo deslocalizar as suas unidades para outros países, deixando para trás um rasto de desemprego.

Tomemos como exemplo o que se tem verificado no norte de Portugal com a transferência das indústrias têxteis e de calçado, de capitais maioritariamente estrangeiros, para os países do leste europeu onde a mão-de-obra é especializada e mais barata.

Registando-se ao nível económico uma tal dinâmica, esta deverá ser acompanhada por políticas sociais que visem extensão da educação a toda a população, a melhoria dos serviços de saúde tanto ao nível da prevenção, do diagnóstico, bem como do tratamento, a implementação de políticas de urbanismo e de ordenamento do território que, harmonizadas entre si aos níveis local, regional e nacional, possibilitem um crescimento ordenado das cidades e uma ocupação racional do espaço físico.

Para uma abordagem a este nível é imperiosa consciencialização das instituições políticas enquanto instâncias de estabilização social da necessidade de adopção de princípios de actuação alicerçados na aplicação eficiente dos recursos, transparência e responsabilização, sendo que neste último ponto ganha relevância o papel desempenhado pelo sistema jurídico que deve primar pela manutenção da legalidade e administração da justiça com a mais absoluta imparcialidade independentemente do condicionalismo político, lançando mão das prerrogativas colocadas ao seu dispor, devendo diligenciar ex-officio, sempre que o interesse público assim o exija, privilegiando a paz jurídica.

Ciente da razoabilidade das aspirações, em virtude do facto de sermos livres, por conseguinte, capazes de nos auto-determinarmos, legitimo me é aspirar que daqui a trinta anos, ninguém tenha fundamento para dirigir a qualquer angolano a mesma pergunta que me foi dirigida.

Artigo de opinião assinado por Hélder Baptista
(Estudante)