PGR de Angola descobre alegado desvio de 15 milhões de dólares no MNE
17-01-2006 | Fonte: Lusa
A Procuradoria-Geral da República de Angola descobriu um alegado desvio de 15 milhões de dólares no Ministério das Relações Exteriores, envolvendo cinco quadros do ministério, incluindo um embaixador de Angola num país africano.

Contactado pela Agência Lusa, o Ministério das Relações Exteriores de Angola (MIREX) escusou-se a fazer qualquer declaração sobre o assunto, alegando que o processo ainda se encontra na esfera judicial.

O caso foi divulgado por um semanário angolano, que cita um documento apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao juiz presidente do Tribunal de Contas onde se defende que os cinco indivíduos sejam condenados a devolver aos cofres do Estado as verbas em causa.

Na altura a que se reportam os factos, os quadros do MIREX envolvidos no caso exerciam os cargos de Secretário-geral do ministério, director de Administração e Gestão do Orçamento e chefe do Departamento de Contabilidade, tendo os dois restantes chefiado a secção de Tesouraria.

O documento elaborado pelo representante da PGR no Tribunal de Contas, que terá sido entregue ao juiz presidente a 20 de Dezembro, considera que os cinco envolvidos "agiram com culpa grave ou intenção danosa".

Nesse sentido, pretende que sejam condenados "pessoal e solidariamente" a reintegrar nos cofres do Estado um montante global de 460,2 milhões de cuanzas (cerca de 4,2 milhões de euros) e de 9,2 milhões de dólares (7,6 milhões de euros).

De acordo com o semanário, o processo teve origem numa investigação solicitada pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, através de um ofício dirigido ao ministro das Finanças a 13 de Agosto de 2004.

A equipa de investigadores acabou por detectar 22 "irregularidades e deficiências", que constam dos documentos finais da inspecção realizada à Direcção de Administração e Gestão do Orçamento do MIREX.

A utilização indevida de valores arrecadados pelas embaixadas e consulados na cobrança de emolumentos e dos descontos para impostos e segurança social dos salários dos funcionários diplomáticos é um dos aspectos referidos no documento, bem como o pagamento de subsídios de férias em duplicado a vários trabalhadores, o pagamento de abono de família para além da idade regulamentar e uma despesa indevida de 30 mil dólares com o funeral do pai de um dos vice-ministros das Relações Exteriores.

Entre outras irregularidades, a investigação detectou ainda a falta de documentos justificativos para levantamentos de divisas em notas e para outras despesas, empréstimos não devolvidos, pagamentos de consumos de luz e água e facturas de telemóveis.

 
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