Polémica no Parlamento angolano origina críticas da população
03-02-2006 | Fonte: Lusa
A polémica no Parlamento angolano, onde 16 deputados da UNITA se recusaram a aceitar a substituição decidida pela direcção do partido, gerou reacções na sociedade, com acusações aos deputados de quererem manter os lugares apenas por motivos económicos.

"O povo está a começar a perceber que, afinal de contas, existe outro tipo de jogadas. Os deputados estão ali para lutar pelos seus interesses e não para defender os interesses do povo", afirmou um cidadão angolano num debate radiofónico sobre esta questão.

Na mesma emissão, promovida pela Rádio Ecclesia, emissora católica angolana, outro cidadão considerou que "os deputados só estão na Assembleia Nacional para preservarem o seu pão do dia a dia".

"Nunca vi esses deputados levantarem a voz quando se discutem no Parlamento assuntos sérios. Estou escandalizado porque percebi que os deputados estão no Parlamento pelo dinheiro e não pelo trabalho em defesa do povo", salientou outro ouvinte que participou no mesmo debate.

Para a generalidade dos cidadãos que exprimiram a sua opinião sobre este assunto, as posições assumidas pelos deputados da UNITA no debate parlamentar de terça e quarta-feira não dignificaram o cargo que ocupam, nem a instituição a que pertencem.

Na origem desta polémica, que dominou as atenções da sociedade angolana nos últimos dias, está a intenção da direcção da UNITA de substituir 16 deputados da sua bancada parlamentar.

Para a liderança do maior partido da oposição angolana, esta medida, além de permitir uma renovação, tem como objectivo "normalizar a bancada parlamentar, respeitando a ordem de precedências das listas das eleições de 1992".

O problema está relacionado com o facto de uma parte dos actuais deputados da UNITA serem suplentes nas listas que concorreram às eleições de 1992, tendo ocupado os lugares dos efectivos que foram eleitos porque estes se recusaram a vir para Luanda, alegadamente por falta de condições de segurança.

Entre os deputados que a UNITA pretende ver entrar agora no Parlamento encontram-se Lukamba Gato (que liderou o partido desde a morte de Savimbi até ao congresso que elegeu Samakuva), Ernesto Mulato (actual vice-presidente do partido), Mário Vatuva (actual secretário-geral) e Adalberto da Costa Júnior (porta-voz da UNITA).

Os 16 deputados a substituir mantêm, no entanto, a intenção de não abandonar os seus lugares no Parlamento, prosseguindo o impasse que apenas será ultrapassado quando uma comissão parlamentar especializada tomar uma posição definitiva sobre o assunto.

Em termos económicos, o lugar de deputado na Assembleia Nacional de Angola é bem remunerado, especialmente atendendo a que o salário mínimo no país não chega a 100 dólares.

No momento em que tomam posse, os deputados recebem uma verba de 12 mil dólares como subsídio de instalação, além de uma viatura protocolar, de topo de gama - actualmente um Audi A6 - e uma outra viatura para uso da sua casa.

Cada deputado recebe mensalmente um salário base de 1.500 dólares, acrescido de 2.500 dólares como subsídio de renda de casa e mais 1.500 dólares a título de subsídio para a manutenção das viaturas.

Todos os meses os deputados angolanos recebem ainda um subsídio de 3.000 dólares, que se destina ao pagamento do seu pessoal, nomeadamente assessor, motorista, cozinheira e empregada doméstica.

A estas verbas devem ainda ser acrescidos os subsídios para deslocações em serviço, que podem atingir mensalmente 5.000 dólares, no caso de viagens dentro do país, e 12.000 dólares, se as deslocações forem ao estrangeiro.

A Assembleia Nacional de Angola tem 220 deputados, sendo 129 do MPLA, 70 da UNITA, seis do PRS, cinco da FNLA e três do PLD.

O PSD, PRD, PNDA, PDP-ANA, PAJOCA, FDA e a coligação AD têm um deputado cada.
 
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