«Emigração no seio dos Angolanos», por Adelino Artur Quialunda
19-02-2006 | Fonte:
A emigração de angolanos constitui um problema com contornos significativos e duradouros que remontam à colonização de Angola pelos portugueses e que, entre muitos factores perturbadores provocou o abandono dos seus territórios por parte dos angolanos, forçados que foram a fugir, sobretudo, para os países vizinhos, procurando aí uma vida nova.

Nos meados do século XX os mesmos ventos da emigração atingiram de novo os angolanos, ventos que não pouparam os membros dos movimentos angolanos de libertação que procuravam abrigo nos países vizinhos para melhor coordenarem os seus projectos, porque, naturalmente, o sistema colonial não tolerava esse tipo de actividades no “seu” território ocupado, a pátria angolana.

Foi assim que a primeira geração angolana teve de provar o fel da emigração. Nessa data os asilos aos nossos concidadãos eram concedidos pelos países democráticos e amigos que albergavam os angolanos, quer como refugiados políticos, quer por razões humanitárias. E, porque os angolanos eram considerados um povo sem terra, automaticamente eram submetidos à lei de protecção dos direitos humanos por parte do Comissariado das Nações Unidas (HCDH), fundado após a Segunda Guerra Mundial, em 1945.

O Comissariado das Nações Unidas, sediada em Genebra na Suíça, tem como objectivo central alertar os governos e a comunidade internacional sobre o respeito pelos direitos humanos e a condenação à suas violações, assim como proteger os homens dos maus tratos, dando o justo valor ao homem e à humanidade. E foram assinados acordos importantes, com vários países, no sentido da concessão do estatuto de refugiado.

E porque seria, com certeza, um acto leviano conceder tal privilégio a qualquer pessoa, sem ter a certeza real do risco que corre, o comissariado das ONU criou certas cláusulas para o reconhecimento do estatuto de refugiado a uma pessoa que, em grande parte, se pode perpetuar no país de acolhimento. Nesse sentido foram lançados os principais motivos para a concessão do estatuto de refugiado político, a saber: discriminação social, discriminação racial, discriminação étnica, opressão, perseguições políticas, discriminação religiosa e, por fim, igualmente, por razões humanitárias.

O estatuto concedido por razões humanitárias distingue-se dos outros, porque tem em conta um contexto particular e complexo, cabendo ao requerente comprovar as razões do seu pedido de asilo, baseando-se em provas concretas. Hoje o sistema de concessão de asilo modificou-se obrigando os requerentes ao conhecimento da cultura, história e política do seu país, para além da exigência de prestações de depoimento.

Com o fracasso dos Acordos de Alvor, em Portugal, Angola mergulhou numa crise política que conduziu à guerra civil. E daí começou-se a sentir o outro vento da 2ª geração imigratória de angolanos, até aos finais do século XX, prolongando-se para este início de século que preenche a nossa actualidade.

Durante estes últimos tempos têm sido inúmeros os angolanos e angolanas expulsos dos países de acolhimentos por terem visto os seus pedidos de asilo recusados e, assim, tiveram de abandonar, a bem ou a mal, esses países.

Este artigo analisa os acontecimentos ocorridos e as falhas dos angolanos, quanto à problemática do asilo político.

No Canadá o asilo é individual, aliás como em muitos outros países, mudança que interfere em larga medida com as novas regras, em que o requerente tem de passar um teste de credibilidade, respondendo a certas perguntas, sobre história e cultura do seu país, fora do seu depoimento principal.

Foram muitos os recusados por não terem satisfeito um ou outro dos requisitos requeridos, houve invocação de motivos para asilo baseados exclusivamente em ligações amorosas, sentimentos, tropa, guerra, doença, trabalho etc. Aqui vão alguns exemplos paradigmáticos da fragilidade de argumentação dos requerentes: Corro risco porque um tal general mandou capturar-me para se apoderar da minha namorada, corro risco porque não posso estudar nem trabalhar enquanto não cumprir a vida militar, corro risco porque o país está em guerra.

O nosso sistema de ensino é muito limitado nos ensinamentos de História, Cultura, da qual ignoramos certos elementos da nossa própria pátria, a História Angolana é bastante desviada e politizada, a favor de um partido político, e a rivalidade étnica continua ainda a sentir-se em vários angolanos, criando desconfianças entre nós e fazendo com que conservemos as nossas sempiternas dúvidas metódicas e intrínsecas.

Muitos dos que apresentam pedido de apoio, revelando contradições e faltas à verdade foi um dos motivos que a Comunidade Angolana de Montreal teve para defender um angolano que se encontrava detido, já que, as informações prestadas não correspondiam à mesma coisa que continha a imigração Canadá, criando assim a perturbação, da qual resultou a sua expulsão.

Existem alguns que são alcunhados de “filhos de papais”, (filhos dos dirigentes, directores etc.) que procuram todos os meios para aproveitar o sistema social e de ensino no Canadá, baseando-se na busca de asilo enquanto que o Canadá é um terreno difícil para conseguir a vida existe longos percursos para a aquisição de papéis, uma vez que esse “filho de papai” não consegue alcançar o seu objectivo por falta de papel, ele recorre ao pai para que lhe manda o bilhete de volta, desmentindo e contradizendo o seu asilo junto das autoridades de imigração Canadiana (retorno voluntário). Esses são factos já verificados e que prejudicam os pedidos de muitos de nós, que não são filhos de papai.

Um outro homem em Montreal, que não podia suportar essa vida de combate, desmascarou a sua pessoa como empresário, (dizendo que estava a perder o seu tempo e dos seus negócios porque o Canadá não era o país que esperava, acabando por retornar a Angola, com passagem paga por si mesmo. São esses indivíduos que põe em causa a situação dos outros.

Há seis anos, uma pergunta banal a um requerente pô-lo de fora porque não conseguiu responder sobre que parte do território Angolano pertencia à Etnia Bakongo, acabando por responder sem pensar que os Bakongos são Zairenses. Foi o juiz que lhe perguntou se alguma vez tinha ouvido falar sobre o reino do Kongo!

Como combater este estado de coisas? A única forma é a união e procura de moratória em nome de Angola, elemento essencial para evitar a expulsão, assim como a necessidade de fornecer informações exactas.

Os angolanos devem expor as suas dificuldades para que sejam ajudados. É preciso que os angolanos participem nas soluções, discutindo e debatendo, tomando conhecimento da sua força e revigorando a sua unidade.

Um povo esclarecido, é um povo forte, livre, unido e atento. Uma comunidade desse povo no exterior, forte e coerente nas suas acções são meio caminho andado para o seu desenvolvimento e consolidação.

Artigo de opinião assinado por Adelino Artur Quialunda
Presidente da Comunidade Angolana em Montreal
Membro e Colaborador do partido Liberal Québec - Canadá
 
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