Angola é ainda, em 2006, o segundo pior país do mundo para um ser humano nascer, com 260 mortes por cada mil nascimentos e onde só 29% das crianças têm o registo de nascimento em dia, lê-se no relatório anual da Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) apresentado hoje em Luanda.

O relatório aborda a situação mundial da infância do ponto de vista da sua exclusão e invisibilidade, conceitos que traduzem o grau de dificuldade, desrespeito e violência a que estão submetidas mais de 50 milhões de crianças no planeta, como explica José Luís Mendonça, oficial de informação do UNICEF em Angola.

«Quem são essas crianças invisíveis e excluídas, são aquelas que carecem de serviços básicos, estão mais vulneráveis à exploração e dispõem de menos informação para protegerem-se e de menos alternativas económicas. As crianças angolanas invisíveis e excluídas são parte deste relatório que adianta não haver na tabela de indicadores sobre protecção infantil conhecimento de reduções ao longo dos últimos anos mas, sublinha o documento, «há que ter em conta que Angola não tem ainda implantado um sistema de recolha de dados estatísticos abrangente e regular».

«Sobre Angola temos no relatório algumas páginas onde a criança é exposta dentro destas categorias portanto, no trabalho infantil temos 22% de crianças ente os 5 e os 14 anos envolvidas neste tipo de trabalho mais extenuante, quanto ao casamento precoce não há dados porque Angola não forneceu. Só 29% das crianças em Angola têm o registo de nascimento em dia. Depois em termos de mortalidade infantil, Angola continua a ser o segundo país do mundo com o maior índice com 260 mortes por cada mil nascimentos e em crianças menores de cinco anos. Quanto à meta do Desenvolvimento do Milénio que aponta para o ensino primário universal, para todas as meninas e rapazes, Angola consta no mapa mundial no grupo dos países cujo índice de matrículas no ensino primário está entre os 60% e os 79%».

O relatório agrupa as crianças com maior probabilidades de tornarem-se invisíveis em quatro categorias.

«A primeira são crianças sem uma identidade oficial (sem registo de nascimento), calcula-se que mais de 50 milhoes de crianças no mundo inteiro não têm o registo de nascimento. Na segunda estão as crianças que não têm o cuidado dos seus progenitores; são os órfãos, as crianças de rua, as crianças nos centros de detenção sem aquele cuidado necessário que a lei preconiza e que não tem ambiente familiar, são crianças que crescem nos centros de acolhimento e outras instituições. Depois temos as crianças que desempenham funções próprias de adultos, são aquelas crianças que estão no trabalho infantil ou estão em conflitos armados a fazerem tarefas de guerra, transporte de material etc., etc.

As crianças que casam antes da idade, com 14, 12 e 13 anos e têm que trabalhar como se fossem já esposas de seus maridos, as crianças que trabalham em fabricas etc., etc., que não tem aquela etapa necessária para o seu desenvolvimento normal. Por último temos as crianças exploradas; essas crianças estão mesmos ocultas da vista do público. Por exemplo, as crianças que estão na exploração sexual, as crianças que são entregues a familiares ou outras pessoas para tomarem conta delas e que ficam nos quintais a trabalharem como domésticas e as crianças que são traficadas o que, aqui em África é um flagelo, são traficadas de pais para pais, vão para sítios que ninguém sabe onde ficam e tornam-se serventes em casas privadas, e a este grupo de quatro tipos de crianças que o relatório considera como invisíveis e excluídas. Excluídas de quê? Excluídas das estatísticas oficiais, dos orçamentos dos estados e das discussões dos políticos, quer dizer ninguém fala delas».

Estas crianças, segundo o relatório do UNICEF, encontram-se muito longe do alcance das campanhas dedicadas ao desenvolvimento, e costumam passar despercebidas nos debates públicos e na legislação, assim como nas estatísticas e nas reportagens dos meios de comunicação.

Se não lhes for prestada uma maior atenção, prossegue o documento do UNICEF, milhões de crianças continuarão esquecidas, prisioneiras de uma infância em que impera o abandono e os maus tratos, o que pode ter consequências devastadoras para o seu bem-estar a longo prazo e para o desenvolvimento dos países onde vivem.