Direitos Humanos: Situação em Angola ainda é grave - EUA
09-03-2006 | Fonte: Lusa
Embora o respeito pelos Direitos Humanos te nha melhorado em Angola, a situação na generalidade permanece "fraca e graves problemas persistem", referiu quarta-feira o Departamento de Estado norte-americano.

No seu relatório anual sobre os Direitos Humanos, o Departamento de Estado considerou que o governo angolano tem vindo a abrir-se cada vez mais "à sociedade civil e à participação da oposição nos processos políticos".

"A nomeação de um ombudsman para os Direitos Humanos foi um passo impor tante para assegurar a possibilidade dos cidadãos expressarem as suas preocupações sobre os Direitos Humanos directamente a uma organismo governamental independ ente," refere o documento, que cita contudo uma série de "problemas" nesta área.

Entre estes incluem-se "assassínios ilegais, desaparecimentos, tortura, agressões e abuso de pessoas" e ainda corrupção e impunidade, prisões arbitrárias, restrições às liberdades de expressão, de imprensa e de reunião e restrições ao direito dos cidadãos elegerem representantes a todos os níveis.

O documento afirma que o governo "ou os seus agentes" não estiveram envolvidos em quaisquer assassínios por motivos políticos.

"Contudo, as forças de segurança mataram um número desconhecido de pessoas", acusa o documento, que acrescenta que "organizações locais dos Direitos Humanos disseram que a polícia foi o principal violador dos Direitos Humanos e responsável por mortes ilegais".

O relatório diz ainda haver informações "não confirmadas" de assassínio s cometidos pela polícia e "forças de segurança privadas" em Cabinda, onde os co mbates, contudo, já terminaram "na sua maior parte".

O documento refere não haver informações de desaparecimentos por motivo s políticos, "mas em alguns casos pessoas presas pela polícia e pelos militares desapareceram, particularmente em Cabinda, Lunda Norte, Lunda Sul e outras áreas rurais".

O documento acusa elementos das forças policiais de "comporem" os seus salários "pobres" através da "extorsão generalizada da população civil".

No que diz respeito à liberdade de imprensa o documento aponta que, "ao contrário do ano anterior", não houve informações de que a polícia tenha detido ou agredido jornalistas, fazendo notar que a rádio e jornais "criticam o govern o aberta e às vezes duramente".

"O governo, na generalidade, tolerou críticas às suas politicas e acçõe s por parte dos órgãos de informação independentes," diz o documento.

O relatório aborda ainda a alegada corrupção no governo angolano, que d iz ser "generalizada", embora, acrescente, o executivo tenha tomado medidas para aumentar a transparência e reduzir as despesas estatais não reflectidas no orçamento oficial".
 
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