Uu : Homem,forte estás distraído, o país tem lema corrigir o que está mal e melhorar o que está bem.o Bna paga salários a muita que não trabalha.

AZAR DA BELITA (123 PAM): Nas páginas do Maka Angola poucas vezes temos estado de acordo com José Eduardo dos Santos (JES). Contudo, no caso do Museu da Moeda, investigado e exposto por Rafael Marques, subscrevemos a posição tomada por JES. Aparentemente, o velho presidente, agastado pelo facto de o projecto do Museu ter tido custos injustificáveis – que começou por estar orçamentado em dez milhões de dólares e acabou por implicar gastos superiores a 80 milhões de dólares –, demitiu José de Lima Massano, o responsável por esta “derrapagem”, do cargo de governador do Banco Nacional de Angola, e recusou-se a estar presente na inauguração do referido Museu. Como sabemos, no entanto, Lima Massano regressou recentemente ao seu posto no BNA. Esta é mais uma história da pilhagem que grassa em Angola, traduzindo-se na “captura do Estado” por um grupo de saqueadores, a maioria dos quais ainda anda por aí. Como referido, a história já foi contada nestas colunas no passado dia 20 de Outubro. Agora, o que se pretende é trazê-la à luz do Direito e da imputação de responsabilidades pessoais. Tudo começa com dois contratos adjudicados por Lima Massano em 2012 e 2013, um para o projecto de arquitectura, outro de engenharia, para “escavação, contenção periférica e fundações” do futuro Museu. Estes dois primeiros contratos indiciam desde logo algo estranho do ponto de vista técnico. O projecto de arquitectura refere-se à totalidade da construção do Museu, enquanto o contrato de engenharia apenas se refere à parte inicial da obra. Cheira a esturro, pois percebe-se que há uma decisão de dividir a obra em várias fases e vários contratos, o que obviamente dificulta qualquer controlo e aumenta os valores envolvidos. Todos sabemos que é sempre mais barato comprar em quantidade. Mais significativo ainda é o facto de não se perceberem quais os procedimentos concursais públicos para a escolha e adjudicação dos contratantes. Tudo indica que a lei não foi cumprida, ou que a divisão em fases e o posterior empolamento dos custos, após a assinatura dos contratos, serviu precisamente para contornar a legislação. Vejamos o enquadramento legal a que esta obra devia ter obedecido: O dono da obra era o Banco Nacional de Angola (BNA). O BNA rege-se pela Lei do Banco Nacional de Angola, Lei 16/10, de 15 de Julho. Esta Lei indica expressamente, no seu artigo 102.º, que o regime de aquisição e alienação de bens e serviços a que obedece o BNA é o disposto no Decreto /96, de 16 de Fevereiro. Este Decreto regulava os procedimentos para as aquisições públicas e foi revogado e substituído pela Lei n.º 20/10, de de Setembro. Por sua vez, esta Lei, no seu artigo 361.º, menciona expressamente a revogação do referido Decreto /96. Quer isto dizer que a qualquer contratação pública efectuada pelo BNA em 2012 era aplicada a Lei da Contratação Pública, Lei n.º 20/10, de de Setembro. Não existem quaisquer dúvidas sobre isto. Esta norma é muito clara em especificar um regime de exclusão de aplicação em que não cabem as obras referentes ao Museu da Moeda (artigo 5.º) e em determinar que qualquer contratação teria de seguir um procedimento tipificado (artigo 22.º): – concurso público; – concurso limitado por prévia qualificação; – concurso limitado sem apresentação de candidaturas; – procedimento de negociação. Por sua vez, o artigo 26.º determina que a divisão em lotes é irrelevante quando se trata do mesmo objecto contratual, contando para a definição do seu valor o somatório da totalidade dos lotes. Assim, torna-se óbvio que qualquer adjudicação da obra deveria ter em conta o estipulado nestes artigos, bem como o exigido no Anexo I da Lei da Contratação Pública, que define os limites monetários para cada tipo de procedimento. Traduzindo em palavras simples: a obra de construção do Museu devia ter ido a concurso público, englobando toda a sua construção. Não o fazer e dividir em fases constituirá uma ilicitude e fraude jurídico-legal. A ausência de qualquer procedimento concursal tem duas implicações óbvias: Lima Massano não dispunha de poderes para assinar os contratos, e o dinheiro gasto pelo Estado tem de ser devolvido ao tesouro público pelo governador do BNA. O que se seguiu à assinatura destes contratos foi uma loucura despesista: aumento dos custos das obras, contratos e mais contratos, fases e mais fases, em que se misturam amigos, sócios e comparsas. Mais uma vez, a Lei proíbe isto tudo. Os artigos 6.º, .º e 8.º impediam as contratações em situações de conflito de interesses ou que não obedecessem ao interesse público. Já os artigos 180.º e seguintes regulavam exaustivamente a empreitada de obras públicas. Num caso e noutro, não seriam permitidas contratações como a da Griner, que é uma empresa de construção civil detida pelo Banco Angolano de Investimentos (BAI), no qual Lima Massano era à época accionista de referência. Tal como não seriam permitidos aumentos de custos de obras como os que ocorreram em finais de 2013, totalizando um aumento de 66,35%. Em resumo, face à lei em vigor na época, não havendo documentação comprovativa da concretização dos procedimentos concursais adequados e surgindo indícios de claros conflitos de interesses, a posição de Lima Massano é insustentável. Logo, deve devolver o dinheiro gasto com o Museu da Moeda e obviamente demitir-se.

Lisa Maria (Londres): Antes tarde, do que nunca!

António Francisco Domingos (Johannesburg): Com a nova dinâmica do Executivo, o banco central deve procurar criar melhores estratégias para se adaptar a realidade do país.

Ivo Barata (ivobarata@gmail.com): Senhores jornalistas, não confundam as coisas. O título desta notícia está deturpado e induz os leitores em erro!

Solange Prado (Brasil): Já estava mais do que na hora de impor algumas regras aos bancos comerciais principalmente aqueles que não respeitam as regras aplicáveis a está modalidade.

Mister "M" [ ao debaixo ] : Que pena vermos só nos outros, os nossos defeitos.

Anónimo : Mister M. P.h.o.d.a.-se k é B.U.R.R.O

ANA MARIA SEBASTIÃO (LISBOA - PORTUGAL): Por isso é importante que haja um órgão que fiscalize os bancos comerciais, se estão ou não a implementar as orientações emanadas pelo banco central.

Nelson Amaral : O incumprimento gera sanções, por favor, não atrasem o processo de crescimento do país.

Rosalina : Senhor governador com todo o respeito que tenho pela sua competências gostaria de saber qual a politica bancaria utilizada nos carregamentos dos cartões para ajuda familiar quando nos é informado que foi nos retirado um valor para cobertura de mil euros quando na verdade ao retirarmos o valor do cartao nunca conseguimos retirar os mil euros por favor qual o criterio que o bna ajustou com os bancos afim de recebermos na verdade os mil euros decretados por vossa excelencia sera que vamos sempre estar prejudicados ou os bancos estao a beneficiar e o bna ainda nao se deu conta disso. Sendo assim nao tarda que voltamos a estaca zero e vamos voltar aos míseros quinentos euros Por favor senhor governador reveja esta situação porque nao esta facil viver nestas condições temos de viver com dignidade para que possamos ser respeitados e valorizar as leis do nosso país Nao podemos de maneira nenhuma estarmos sujeitos a ouvir falatorios em relacao a ma governação do país. Temos de fazer respeitar os nossos propósitos e a base desse alicerce é o cidadão mais necessitado. O meu muito obrigado

Cunganhala Ngulo (Bié Andulo): As exonerações e detenções de altas figuras ligadas ao antigo Presidente José Eduardo dos Santos dominam o debate em Angola. Um artigo publicado esta terca-feira (23.10) pelo portal Maka Angola, intitulado "O caminho de Angola para a justiça: processando os culpados e recuperando os bilhões roubados", diz que inúmeras investigações foram levadas a cabo para levar à justiça pessoas acusadas de beneficiarem ilicitamente durante os anos de Governo de José Eduardo dos Santos. Alguns nomes de peso, como o antigo vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente, aparecem em diversas denúncias. A DW África entrevistou o jurista e colaborador do Maka Angola Rui Verde, para saber como figuras do alto escalão angolano terão beneficiado de operações ilícita e como poderão ser afetados pela "caça às bruxas" e combate à corrupção do atual Presidente de Angola, João Lourenço.A resposta parece simples: ficaram com o banco para eles próprios, aparentemente sem terem pago "um tostão". O que vem descrito é uma série de operações que estas pessoas fizeram com facilidade por estarem ligadas ao poder angolano. Tomaram conta desse banco [BESA] o transformando no atual Banco Económico. O método concreto foi uma assembleia geral, que reduziu o capital oficial do banco a zero, e em que eles depois disseram que entrariam com capital oficial, e terão entrado com esse capital, uma ano depois, mas fruto de um empréstimo dado pelo próprio banco. Ou seja, foi o próprio banco que, supostamente falido, lhes deu o dinheiro para entrarem com capital oficial para o banco, uma situação a confirmar-se fraudulena. O engenheiro Manuel Vicente é uma daquelas pessoas cujo nome sai em vários assuntos apenas para poder ser sempre ignorado. Ele pode ter sido protegido neste caso da "Operação Fizz", que ocorreu em Portugal, envolvendo a suposta corrupção de um procurador do Ministério Público português. Mas eu não acredito que possa ser protegido em relação a todos os assuntos em que aparece. Obviamente, pelo menos tem de ser investigado, podendo até ser inocente. Mas, de facto, o engenheiro Manuel Vicente é referido em quase todos as grandes fraudes que acontecem em Angola - desde o dinheiro da China a este caso do banco BESA. Em relação à onda de exonerações, já foram exonerados. De eventuais detenções, não sabemos, pois isso depende da instalação, ou não, de um processo crime pelo Ministério Público. Mas esse caso, como se sabe, também tem repercussões com Portugal: está ligado à falência do Banco Espírito Santo (BES). Portanto, era um caso em que a cooperação entre Portugal e Angola deveria começar a funcionar de modo sério. Os ministérios públicos angolano e o português deveriam, de uma vez por todas, investigar essa situação do banco BESA, que está ligada obviamente à situação do BES, em Portugal. Seria um exemplo magnífico para se perceber que a corrupção está a ser combatida ao mesmo tempo em Angola e Portugal. As autoridades portuguesas têm sido muito tímidas em enfrentar os problemas de fraudes financeiras angolanas, exatamente porque o Estado português, para a sua sobrevivência, dependia do dinheiro que vinha de Angola. Ou seja, não iriam atacar aqueles que estavam a por dinheiro em Portugal, essa é a realidade. Agora, a situações terá mudado em Angola e talvez seja altura de Portugal "dar uma ajuda" neste combate à corrupção generalizada. A queda dos bancos irmãos, BES e BESA, afetou Portugal e Angola, assim como os contribuintes dos dois países. Portanto, justifica-se uma intervenção conjunta. Acho que, no final, como antigamente se dizia antigamente, todos os caminhos vão dar a Roma. Nesse caso de Angola, todos os caminhos vão dar a José Eduardo dos Santos. Todos os casos aconteceram de baixo da vigilância dele e, em algumas situações, com ordens diretas dele, como o caso de uma transferência de 500 milhões de dólares da Inglaterra, uma outra situação que também está a ser investigada agora. Mas no final da história estará sempre o ex-presidente José Eduado dos Santos, que tem responsabilidades políticas e, em alguns casos, eventualmente criminais, porque deu ordens ou permitiu, por omissão, que os fatos acontecessem.

Anónimo : o Super mercado KERO no Kilamba diz ter uma ordem do banco nacional que exige a todos clientes que façam uma compra superior a 200 mil kwanzas devem assinar uma papel/documento para permitir o débito da conta.....isto é uma grande palhaçada é estupidez...depois de passar a transação está completa, que autorização.....deviam é pedir a quem conduz um carro de 100 mil dólares que explicasse não a pessoas honestas que acordam a madrugada para trabalhar e ganhar o salário com honestidade....o que que falta entrar em nossas casas e contar os bens?.....

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Eduane Francisco (Brasil): Boa medida, esteve bem o nosso Banco Central nesta tomada de decisão é preciso mesmo que se tome medidas duras com toda e qualquer infração.

Motivos justificáveis, devem ser provados : Estes falsos empresários assumiram compromissos com P:.s. (quer dizer com os papéis do panamá) no estrangeiro e sempre que recebem dinheiro, é suportado pelos mesmos compromissos. Agora, como justificarem

E o teu Museu da Moeda? (Massano do BNA): Granda bomba no makangola com os custos do museu, oh Massano!

Mister "M" : Ótima medida, só assim vamos desenvolver o mercado interno sem precisarmos de comprar lá fora, já é mais uma medida que dificultará a entrada de produtos dos brancos para enriquecerem à nossa custa.