Lei de Terras angolana responde aos problemas actuais Jornal Economia

A Lei de Terras, no essencial, não é má e responde, grosso modo, aos anseios e aos problemas que vivemos actualmente, disse em entrevista ao Jornal de Economia, o jurista e docente universitário, Lazarino Poulson (na foto), a propósito do diploma, em vigor desde 2004.

P– Qual é a importância da Lei de Terras?

R– A Lei de Terras é um instrumento que visa regular o direito que o cidadão pode ter de acesso à utilização da terra, e, também, à sua extinção. A importância que ela tem é de regular a utilização dos espaços no território. Se não houvesse a Lei de Terras, haveria muito mais conflitos, haveria esbulho e violação do direito de propriedade da terra.

P – O que significa ser a terra propriedade originária do Estado?

R–Dizer que a terra é propriedade originária do Estado, quer dizer que, em princípio, o dono da terra é o próprio Estado, e este pode transmitir essa propriedade aos seus cidadãos, de acordo com os vários direitos que a lei permite.

P – Qual é a diferença entre o chamado domínio público e o domínio privado do Estado?

R – Quando estamos a falar do domínio privado do Estado, estamos a nos referir àquela parte da terra pertencente ao Estado, que este pode dispor, em termos de direito privado. Ou seja, o Estado pode vender, criar o direito de superfície ou de propriedade.

O Estado pode dispor dos mesmos terrenos de que dispõe uma entidade privada. Quando falamos de domínio público, estamos a falar de bens de que o Estado não pode dispor nos mesmos termos que o domínio privado. Ou seja, o Estado não pode vender, o Estado não pode criar um direito de superfície sobre um bem do domínio público, o Estado não pode penhorar. Esse direito do Estado não prescreve. Portanto, há um conjunto de requisitos que diferenciam o domínio público do Estado do seu domínio privado. Se quiséssemos resumir, diríamos que o domínio público do Estado é aquele que está indisponível, e o domínio privado do Estado é o que está disponível. Por exemplo, na orla marítima da Ilha de Luanda, onde nós encontramos restaurantes e hotéis, a parte que vulgarmente chamamos praia faz parte do domínio público do Estado, que não pode ser vendida a um privado. O Estado pode simplesmente conceder a licença de exploração durante algum tempo daquele bem que é do domínio público.

P – Em que pé se encontra a questão da titularidade dos terrenos urbanos ou mesmo rurais?

R – Nós estamos num país onde eu diria – claro que não temos estatísticas fiáveis – que 80% da terra não está titulada. As pessoas não têm o título adequado, o título idóneo das terras que ocupam. Os camponeses, na sua maioria, não têm o título de ocupação. Mesmo nas cidades, as pessoas não têm o registo de propriedade das habitações e das terras. A maior parte das pessoas não constituíu o direito de superfície sobre os terrenos que ocupam.

P – Quer dizer que existe uma grande lacuna neste capítulo?

R – Muito grande. Eu diria que um dos maiores problemas que temos em Angola é a falta de títulos, sendo que, por detrás disso, está a falta de serviços administrativos que o Estado não tem em número suficiente para atender à demanda.

P – O que é um direito fundiário?

R – É um direito que se constitui sobre a terra. A nossa lei permite a criação de cinco direitos fundiários, nomeadamente os direitos de propriedade, de superfície, do domínio útil civil, do domínio útil consuetudinário e o direito de ocupação precária.

P – Como avalia os emolumentos e as taxas de exploração pagas pelo Estado pela cedência de terrenos?

R – O valor estipulado para a constituição do direito de propriedade nas áreas urbanas é elevado. Creio que, numa altura em que nós queremos fazer investimentos de construção, nós deveríamos arranjar outras formas de colectar o fisco, para que, na fase do investimento, os pagamentos não fossem muito pesados ao investidor.

P – E qual seria a estratégia a adoptar?

R – A estratégia seria elevar as contribuições na fase do resultado, na fase em que o investidor estivesse a tirar lucros do investimento feito. Coloco a questão de outra forma: seria muito mais inteligente cobrar uma taxa razoável quando um indivíduo cria o direito de superfície, quando o investidor faz o investimento, do que na fase em que o investidor já tem o imóvel. Assim, a taxa sobre o imóvel é que deveria ser elevada, e não a taxa de constituição do direito de superfície. Na área rural, o Estado deveria aplicar uma taxa mais elevada na altura da exploração, nos impostos de consumo e industrial, e outras taxas a nível do Ministério da Agricultura, que deveriam incidir sobre a produção, e não na constituição do direito de superfície.

P – Em que circunstâncias é que podem ocorrer expropriações de terras?

R – As expropriações de terras devem ocorrer naqueles casos em que o Estado necessita estritamente de um espaço, e não tem alternativa, para colocar um serviço ou um bem de utilidade pública. A expropriação é um acto que o Estado pratica previamente e dá sempre lugar a uma justa indemnização.

P – Em relação ao programa governamental de construção de um milhão de casas, os requerentes terão automaticamente o título de propriedade dos lotes cedidos?

R – O esforço ingente do Estado de construção de um milhão de casas e de requalificação das cidades não está a ser acompanhado com serviços administrativos para se acautelar a questão dos títulos de propriedade, o que, obviamente, conferiria segurança ao cidadão.

P – Outra insuficiência legislativa.

R– Não me parece ser só um problema de legislação, mas sim de concretização. Na verdade, a lei refere-se aos títulos que devem ser dados. O que se verifica é que ainda não foi montada toda aquela máquina administrativa que concorra para que os imóveis sejam registados. Os governos provinciais e os seus respectivos serviços administrativos é que não estão a acompanhar o processo no seu detalhe.

01 Feb 2010
Fonte:Jornal Economia    [Comentar]

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Comentários
Enakweto    Johannsburg
Não preciso nenhuma lei das terras. Basta continuar a actual prática: generaliza-se, ministrializa-se, governaliza-se a terra e depois vão vendê-las a quem quer produzir. Se o sistema funciona bem, porqiuê mudá-lo?

by Paul    
As elites mundiais tem um segredo mantido por muitos anos, obtendo lucros na calada, sem que as demais pessoas podessem ter acesso a mesma fonte, sao eles familias importantes, qua sao os donos dos grandes negocios no planeta, em parcerias com os governates dos demais paises do nosso planeta, mas com a massificacao da internet isto qualquer pessoa pode ter acesso aos mesmos negocios, so que para tal eh necessario alguem que in dique a luz do tunel. Entao este eh o momento de acordar, com a instabilidade economica mundial, nenhum emprego esta garantido, ate aqui o sistema social nos paises desenvolvidos tem sabido manter as ajudas que dao aos mais desfavorecidos e aos reformados, mas por outra nao existe estabilidade de empregos para os jovens. Nos paises subdesenvolvidos ainda pior, pois o sistema social nao funciona,e tambem nao ha estabilidade de empregos, mesmo os que estao em empregos previlegiados e que sao jovens hj, que trabalham em petroliferas e instituicoes financeiras, se um dia perderem os empregos ou as empresas perderem contractos quem os ira assistir e as suas familias? Entao pense no futuro e tome uma atitude inteligente, o petroleo vai acabar um dia, nao tera dinheiro para pagar a sua renda, nem para ir ao supermercado comprar a cesta basica, os filhos se revoltaram-se contra si, ai vem a crise matrimonial, a esposa comessa a pensar em outras oportunidades, ocorrendo a crise familiar, os filhos tem que vender drogas ou roubar para sebreviver acabando presos, a sua idade avanca, vai ficando sem forcas com frustracao e desgosto pela vida enqueanto outros que foram mais inteligentes na juventude ja estao precavidos a muito tempo apenas desfrutando e viajando, porque foream inteligentes o suficiente para adquirir a liberdade financeira, que muitos grandes familias e governos tentam impedir, enquanto voce dormiua sombra da bananeira e mais velhinho, sem assistencia adequada pelo sistema social que nao funciona ate que um dia acontece o pior. Espere!! ainda ha tempo para corrigir isto, aqui estamos nos para ajuda-lo a caminhar pelo tunel. com pouco capital apenas sera possivel voce caminhar pelo tunel. contacte paulwhiteshark@yahoo.co.uk se tem duvidas de que existem estas elites mundiais que dominam na calada os mais desfavorecidos, vao ao youtube e escrevam "iluminatis novaordem mundial"

jose    214964@gmail.com
sou angolano mas vivo no brasil a quase 43 anos meu pai tinha terras em angola na regiao de nóqui eu tenho direito a elas quem souber me explique sao fazendas mas sou filho de portugueses desde já obrigados

tadeu neto    cardioball-metodo@sapo.pt (elvas-portugal].
o MPLA,brilhantemente liderado pelo engenheiro JOSE EDUARDO dos SANTOS,na sequencia de mandume,ekuikui II e jinga mbandi,deve replantear a questao geopolitica.recordo-lhe que os problemas da lei de terras,corresponde aos engenheiros por que a dialetica marxista e que contempla a producçao.relativamente ao crime organizado,lembro que auschvitz,media menos de 3 kms quadrados.espero que o general nando recupere o seu problema e que come muitas proteinas.

horse    london
sr jurista e governantes de angola penso que voces ainda com clareza o que e lei de terras antes tomaram medidas castratoficas aconselho-vos a estudarem com mais clareza esta lei caso contrario terao lei dos sem terra e terao uma guerra fria igual a que se viveu no brasil . cuidao nao fiquem com anbiciosos e nao ponhan o pais em caos senao teram outra guerra mas desta vez sem o savinbi a vossaq ganacia pode termirar em desabores . povo angolano abram bem os vossos olhos ,cuidado com os governantes a voz do pvo fala mais alto lutem paara nao vois tirar o que e vosso.

Filho Único    Luanda
Faço-lhe um desafio: lance um livro, puro, sobre as terras...podes trer a certeza. Nao demoras 24 horas vivo!

Chingue    E-chingui@hotmeil.com.br
Na Huila o senhor governdador vai destruir casas de familiasn com numero de tres mil familias onde esta o nosso direito

anonimo    
isso e muito simples o tal comandante em chefe esta a beira da morte depois disso tudo muda ele esta a proteger o inperio familiar mais a morte nao escolhe cara

Antonio petala    Luanda
Gostei dessa: O governo fara uma indeminizacao justa caso queira recuperar um espaco para um acto publico. Mas nas derrubacoes de casas feitas nos anos passados o governo em alguns casos partiu casas e nao indeminizou a populacao e colocou lhes nas tendas. Este e um acto contra os direitos humanos. Na minha opiniao, onde ja se construiu ate agora se aquele espaco for necessitado pelo governo, devia se dar casas a estes lezados e/ou melhor, o governo deve construir primeiro habitacoes e depois partir onde ele precisar e abrigar esta populcao nestas habitacoes construidas em vez de os por nas tendas. Pensem nisso.

mestre N&B    
sera que nos os angolanos continuamos a ter necessidades de nos afunilarmos nas cidades sobre tudo junto ao litoral? O q e q estara a faltar para investirmos mais no interior e atrair para la muita gente? por mais que sejambos orgulhosos e ambiciosos,problemas de terras ou terrenos como quizerem chamar, não tem razão de ser

guilherme    g.necho@hotmail.com
meu deus tanta terra em angola vcs sabem para onde eu iria se tivesse estrada boa ia pa m,pala que fica perto de noqui e tambem muito perto de sao salvador do congo perto de tomboco perto de embriz e embrizete alguns lugares já trocarao de nome mas ali tem muita terra muita caça muito tudo e espero que tenha muita paz ok fui

Newton Cavalcanti    bnbcavalcanti@gmail.com
O Brasil teve este problema no imoveis rural e urbanos. Facil de arrumar !! Qualquer pessoa que quiser ter a titulo do seu imovel tem de contratar uma empresa e fazer a planta com GPS geodesico e na planta as assinaturas dos confrontantes. Com isso ia se montar um banco de dados para o bem de todos. Qualquer coisa só me pedir que eu oriento.

Camuelo    Xibia
Sr. jurista, pude notar que, dispõem de um manâncial técnico invejável, mormente desvirtualizado em consequência das disposições legais que, em larga medida, bloqueam qualquer tentativa de percepção, da real abrangência do discurso objectivo, em termos de consenso social. Só não deverá transitar escudado em teorizações. Facto que, em qualquer sociedade civilizada marca a realação entre governados e governantes; de saber, o estado enquanto tal, nunca detém possessões territóriais, por força da natureza de sua constituição, ou seja, ao estado, é-lhe atribuida a função de garante e, vigilante de conquistas feitas por toda a sociedade onde, a caracterização do soldado desconhecido, conferir aos sobreviventes, um testemunho de que, em razão da chamada, para as obrigações nacionais, a sociedade e seus membros, viverão das conquistas então alcançadas. Com este relato, quero tão somente chamar a atenção do ilustre senhor jurista, para a sempre pragmática atitude do partido-estado de que, em situação de stato-quo, os governados serem usurpados nos seus direitos fundamentais, isto, é de uma ilegalidade que no limite, condiciona não só a mobilização do cidadão em nome das causas nacionais, como o coloca em permanente estado de invasão e, incumprimento que, de resto é o sinal mais notório na relação das sociedades que, alcançaram a independência ainda no século XX. Ao sr. jurista, pedimos que advogue causas, em que a sociedade seja a causa e, não o argumento, que dê maior revelo, as qualidades que a conquista da independência conferiram ao comum cidadão e, não aos dispostos, interpretativos que, este ou aquele estado faça dos seus poderes.

una vcd    
sinceramente! que se lichem os jurista sei lá constuticionalistas, na verdade meus avós ocuparam um vasto territorio, antes da chegada dos colonos portugueses,os brancos vem e lhes escravizam porque eram ofertas de certos sobas( lideres) em troca de espelho, e alguns objectos irrisórios, depois este mesmo povo luta com os brancos para recuperar sua honra, liberdade e terra, depois de 35 anos vem os criolos, os sem terra, porque ficaram sempre confinados em luanda, filhos de colonos que só reconhecem o seu lado branco, e esquecem 50% do seu sangue negro, e alguns tantos assimilados porque afinam o portugues, capatazes de sempre, porque quem prendia os escravos foragidos e chicotava-os eram negros, hoje repete-se a mesma historia de uma classe vinda do sambila, rangel. marçal e bairro popular se considerarem a elite previlegiada, enriqueceram com o bolo publico , não tem vergonha ate ja chamam dos pobres classe baixa, hoje já! a terra é do povo, não me vem com falsas leis, isto vai dar guerra, estou a avisar isto vai dar guerra , tentei só se apropriar as terras de nambuangongo voces vão ver, é lá que começou a guerra colonial, talvez vão tentar no sul , porque no norte eu duvido.

Zwana Switzerland    
e trista o problèma que se pasa e angola,ja nâo quer uvir ne os soba ne nada,so tâo tomar as decisâo se consultar ninguem ,cuaz e URSS,ou CHINA, Mpla forca

NGADIAMA    
Concordo que as terras fiquem sob tutela do estado porque o que eh do estado eh do povo. O que eh do povo pode nao ser do estado. Assim pelo menos essa moda de vender terrenos acaba. Ate os camponeses acham que devem fazer dinheiro rapido vendendo as terras. Coitado do meu pai que tinha centenas de eqitares de terra hoje ja nao tem nada. So nao vende a propria casa porque ainda nao se conformou com a ideia de ir viver no Beiral. Com esta lei pelo menos evitamos que os pulas comprem as terras todas os coitadinhos dos camponeses a preco da chuva.

Malanjino nervoso    
Nuita conversa para atrapalhar. Resumindo: o governo é quem manda e nós do Mpla, anuímos com o nosso JES.

kongolese saint anthony    kibangu no valley de evululu
a lei de Terras angolano no trez provincias nao existem,tenta com chines ou portugues e cabo verdiano para ir construir predio ou fazer lavras vair musquitos e abelhas e terramotes em qualquer tempo que tentar fazer uma coisas naqueles trez provincias bakongo

Anónimo    Ao Senhor Roberto!!!!
Acho que nâo tâo assim Sr Roberto. Serà que o Governo nâo Angolanos dono da terra como eu.Entendo haver uma outra explicaçâo.Porque nâo permiteriamos a nossa fazenda ser engolido pelo Governo que todos pertencemos.Peço mai esclarecimento por favor!!!!!

Roberto    terras de Lenine
a lei de terras nao e ainda para nos angolanos q vivemos ainda por baixo do nivel de pobreza! Esta lei beneficiara so os proprios ricos,porq um pobre nunca lhe sera atribuido terreno para cultivar seus produtos o diferente e q os responsaveis vao ocupar os lugar dos pobres!onde e q esses cuitadinhos q vivem so da agricultura vao sobreviver? o tal REINO! sera capaz de alimentar ou seja dar as terras a quem e de direito? ou vai continuar a ser o senario q ja tem se verificado em q membros do estado por causa de seus interesses pessoais deixam os pobres sem teto,se lavra para plantarem seus produtos, so para construirem seus condominio ou entao recebem forcosamente fazendas e lavras do povo registando em seus nomes ou parentes! Vendem a estranjeiros terras onde q os propios natos da terra sobrevivem! ate qdo isso vai terminar? ja tenhem o monopolio todo em vossas maos,agora e terras mas, onde q o povo se vira para nao morrer de fome? esse tal dito REino (estado) nao tem pena do povo! ate quando isso vai terminar! ja nao basta as riquezas q ja tenhem!? um dia Deus a de vos pedir contas!!! gente sem coracao!!!!!!

Anónimo    Esclarece-me!!!!
As nossas terras e todo patrimonio familiar deixado pelos nossos antepasssados;O colonialista português encontrou e deixou.Agora pertence ao Estado? Ou continua nossa? Obrigado.

tugao    tugao2 live.com
o angolano ainda não percebeu uma coisa ele e escravo no seu próprio pais e escravizado pelo jes e sua família porque o angolano trabalha e o jes rouba e põe em Portugal assim angola não vai pá frente e uma pena que não haja em angola tipos com tomates para liquidar o jes pois se fosse em Portugal o velho já tinha ido há muito tempo.

MONACO DA AFRICA    
voces ainda andao a dormir acordao aterra em angola ja anda vendido nao a nada para ninguem todas motanha ocupado e as fazendas.

ngololo    
quando e que um pobre sera cedido a terra!o estado so dara essa terra a quem tem dinheiro!nos os pobres como ficamos????!

Anónimo    
Nao percebi esta entrevista? queriam dar uma aula de direitos reais? ou mostrar que o jovem sabe quaquer coisa????

Fala a toa    Algures
Sendo o angolano, um homem preguiçoso,é melhor mesmo a terra ser do estado...ficam aí a ocupar grandes extensöesde terrae, nada fazem nelas...

kassaxissa - luanda    
só não vê quem não quer ver,ou então o sr jurista e economista estará a perseguir algum objectivo pessoal.

Anónimo    
burro de gravata,jurista barrato

LILO    
Eeeh mais un jurista crioulo com a pele de Angolano. Este e mais un que diz que e do sambizanga. Coitado dos caluandeses tudo que venha das ilhas crioulas so dizem que sao de oreigem de LDA. Nao podem dizer que sao do sul pq a UNITA conhecem todos que sao do sul, do norte tambem nao podem dizer que sao de la, pk os primote do reino do congo, filhos original da rainha nziga bandi tenhe as sua carateristicas fisicas e intelectuais que lhes sao bem reconhecida. A solucao sempre e eu sou natural de lda, so do rangel, sambizanga.

kiaku roger    k.roger@hotmail.de
a terra tem os donos de africa, europa,america ate asia por enquanto este articlo merece ser analysado para todo angolanos porque? quando os portugueses entraram encontraram os donos outro lado porque que temos as provincias? outra pregunta porque que temos as comunas? obrigado

kkili    kki@hotmail.com
Meu Deus aonde q saiu mais esse Santomes angolanos abrem olhos por favor

DONO DA TERRA    NA SUA TERRA ORIGINÀRIA
"A terra constitui propriedade originária do Estado que a gere e administra em nome do povo angolano" - Artigo 15. Se o estado administra em nome do Angolano então ele (esttado) não é o dono da terra. O dono nunca administra e gere em nome de alguém. Quêm administra e gere em nome de alguém é simplesmente gestor e administrador mas não pode ser proprietário. o MPLA concorda com os outros partidos de que a TERRA É PROPRIEDADE ORIGINÁRIA DO POVO ANGOLANO. O estado é proprietário da terra e em mesmo tempo administrador e gestor da terra do POVO ANGOLANO. Não entendo de leis. Alguém pode me explicar melhor.

jão guin di    
palhaço... palhaço este Lazarino Poulson é um palhaço, em angola temos advogados q so qrm apareçer este e o outro falam muito e atoa, por favor vão ganhar juizo e façam algo mais produtivo, por isso o direito em Angola é a coisa q é por causa de gente cmo este sr. palhaço

Portugues    Lisboa
E para quando uma "Lei de Indemnizações" pelo roubo feito aos portugueses e angolanos quando ocuparam as nossas casas e quintas em todo o país? Hein? Para quando essa Lei???

Anónimo    
Pela entrevista em análise, o que nos suscita uma grande preocupação é que as leis estão aí. A máquina administrativa do Estado é que não tem capacidade para acompanhar os instrumentos jurídicos criados pelo Estado. Ou seja, a lei não é cumprida porque o Estado não está em condições de materializar as aspirações dos governados. Que tristeza!