Julgamento de caso tortura envolvendo dirigente do MPLA começa 3ª feira Lusa

O Tribunal Provincial do Lubango, na Huíla, inicia terça-feira o julgamento de um caso envolvendo cárcere privado e torturas, que terá ocorrido numa fazenda daquela região do sul de Angola, alegadamente pertencente a um destacado dirigente do MPLA.

O único réu do processo, cujo julgamento estava inicialmente marcado para 06 de Setembro, é um cidadão de nacionalidade portuguesa, que exercia as funções de capataz da fazenda, situada no município dos Gambos, província angolana da Huíla.

José Justino Marques é acusado de ter mantido presas 23 pessoas num contentor durante cerca de duas semanas, onde terão permanecido algemadas e amarradas, depois de, alegadamente, terem sido torturadas.

Estas 23 pessoas terão sido presas e torturadas depois de, alegadamente, terem roubado cabeças de gado existentes naquela fazenda no sul do país.

O caso ganhou uma especial projecção em Angola devido ao facto da defesa alegar que a fazenda onde terão ocorrido os crimes ser propriedade de Faustino Muteka, ex-ministro da Administração do Território e actual membro da direcção nacional do MPLA, partido no poder em Angola.

"Embora o cidadão português seja o único réu, ele agiu de acordo com ordens que lhe foram dadas pelos donos da fazenda, um dos quais é o cidadão Faustino Muteka", afirmou hoje à Lusa o secretário-geral da Associação Cívica Mãos Livres, Salvador Freire dos Santos, que presta assistência jurídica aos queixosos neste processo.

Segundo o dirigente desta associação cívica, "há provas mais do que evidentes de que Faustino Muteka é o sócio maioritário da fazenda".

Nesse sentido, Salvador Freire dos Santos salientou que o ex-ministro "também deverá ser ouvido em tribunal por ser o sócio maioritário da fazenda".

A Lusa tentou contactar Faustino Muteka para obter um comentário sobre este processo, mas as várias tentativas realizadas resultaram infrutíferas.

Numa carta que dirigiu em finais de Outubro ao director do semanário angolano Agora, onde foi divulgado este caso, Faustino Muteka rejeitou as acusações, afirmando não possuir qualquer interesse na fazenda onde terão ocorrido os crimes que estão na origem do processo.

"Não sou proprietário, usufrutuário, arrendatário ou concessionário da fazenda, nem sou titular de qualquer direito real, de crédito ou de outra natureza sobre a mesma", refere o documento.

Nesta carta, Faustino Muteka acrescenta ainda que não tem "qualquer relação jurídico-laboral ou de outra natureza" com o cidadão português que é réu no processo, frisando que nunca lhe deu "ordens, instruções, recomendações ou sugestões de qualquer espécie".

Por outro lado, salienta que não foi demandado judicialmente no âmbito deste processo.

07 Nov 2005
Fonte:Lusa    [Comentar]

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Comentários
cidadã do mundo    luanda
Não se fala de direitos humanos num País onde a independencia serviu (afinal)para apanharmos por ter e nao ter cão,serviu a independencia para encher os bolsos de alguns prevligiados...senão vejam! A Unitel tira-nos aproximadamente 5 UT ou 5 dólares cada vez que você carrega o seu telemóvel, mas está a fazer a retenção de saldo, (aproximadamente 5 UT ou 5 dólares). Quando o seu saldo atinge um valor igual ou inferior a 5 UT ou 5 dólares a pessoa é automaticamente notificada, para efectuar novo carregamento e impedida de fazer chamadas até efectuar novo carregamento, muito embora ainda tenha um saldo remanescente de valor igual ou inferior a 5 UT ou 5 dólares. Aparentemente nada de grave, mas significa que a determinada altura a Unitel desviou do seu saldo aproximadamente 5 UT ou 5 dólares, que vão sendo mantidos porque quando o seu saldo se aproxima desta quantia você é automaticamente impedido de o consumir. Agora multiplique 5 dólares vezes os 250.000 assinantes (que já aumentaram) de que a companhia tanto se orgulha, e obtém a bonita quantia de USD 1.250.000,00 (é isto mesmo UM MILHÃO E DUZENTOS E CINQUENTA MIL DÓLARES), retidos a boa maneira Angolana sem dar cavaco a ninguém. AINDA MAIS....A chamada para saber o saldo custa a cada um de nós 0.15 USD X 250.000 = 37500 se cada assinante fizer duas chamadas por semana dá 37.500 x 2 x 4 semanas = 300.000 USD. É SÓ SOMAR !!!

M.M    
Bandidos e mentirosos dos dirigentes. So angora que estao a descobrir tudo isto?ipocritas.Ainda a outros que meritem a prisao.O povo vai dizer todo. A verdade sera de ser descoberta.

hitewavali    luanda
Na cadeia deveriam irem tambem os tribalistas e prepotentes senhores Kundy Paihama e Pedro Mutindi, que todos os dias estao tratando com humilhacao enedita aos cidadaos ovambos. Recordem senhores prepotentes de Angola que existe um proverbio popular que diz: TRATA BEM AS PESSOAS QUANDO ESTIVERES A SUBIR PORQUE QUANDO ESTIVERES A DESCER HAS AS DE ENCONTRAR.Abaixo o tribalismo.

ZecaOndjiva    
Finalmente descobriu-se a diaspora do QUO...Ele descaiu-se...Portugal...

baixa de kassanje    mandume@hotmail.com
ESTOU DE VOLTA,PORQUE ESTA SITUACAO ARREPI- AROU-ME OS CABELOS AI ESTA APROVA DE QUE FINALMENTE O UNICO MAL NAO ERA APENAS O SAVIMBI E SEU COMPICHAS DA UNITA,NAO PODEMOS CONTINUAR A VIVER SITUACOES DO GENEROS NUM PAIS AONDE SE DIZ SER INDEPEN- DENTE DO JULGO COLONIAL,AI ESTA MAIS UMA PROVA DE QUE DENTRO DO MPLA HA INDIVIDUOS A FAZEM JOGOS DOS INIMIGOS DE ANGOLA E DOS ANGOLANOS. POIS SAO ESTES ELEMENTOS QUE NAO DEIXAO QUE O PROCESSO DE DEMOCRATIZACAO DO PAIS SEJA EFECTIVO JA QUE SABEM QUE SERAO OFUSCADO E CERTAMENTE A SERAO CHAMADOS A RESPONDER PELOS SEUS CRIMES. REPAREM PARA ESTE QUADRO QUE SERA DO MEU MPLA DO CORACAO NAO SERA ALTURA DA LIMPEZA? ESTES LACAIOS? EU ESTOU RECORDADO DUM COMENTARIO DESTE TIPO DO FAUSTINO MUTEKA QUE DIZIA QUE NAO GOSTAVA DE TRABALHAR COM PRETOS EU ERA MIUDO QUANDO OS MEUS MAIS VELHOS DIZIAM ISSO PROVA A VERDADE ONDE ESTE PATIFE FOI CABECA N.1 EXONEROU TODOS OS NEGROS PARA SUBTITUIU-LOS POR BRANCONTES. E ASSIM SOU FILHO DESTA PROVINCIA O SANGRE QUE CORRE NAS MINHAS VEIAS E DESTE PAIS DE RAINHA GINGA MANDUME,A.NETO SAVIMBI,NITO ALVES, FULUPINGA LANDO VICTOR ETC,ETC.SE OLHAR PARA O QUADRO DE ANGOLA E DAS RESPECTIVA PROVINCIAS NOTA-SE QUE A DEFESA DESTE PAIS ESTA NAS MAOS DOS FILHOS DESTA PROVINCIAS DA HUILA,CUNENE.EM MEDIA EM DEZ 10 FAMILIA NA PROVINCIA DA HUILAOU CUNENE 8 TEM FILHOS NA TROPA E NA GUARDA PRESIDENCIAL NAO E TOLERAVEL ESTE TIPO DE HUMILHACAO COMO QUE UM INDIVIDUO QUE ESTA NA TROPA E NA GUARDA PESIDENCIAL CONFRONTA-SE-A COM ESTA ATITUDE SE SEUS PAIS,TIOS OU PRIMOS SAO PRESOS,MALTRATADOS,TORTURADOS, POR UM BRANCOTE SUBAUSPICIOS DOS MEMBROS DO MPLA QUE SE DIZEM DEFENDER O POVO,QUANDO ESTE QUADRO ACONTECERA EM PORTUGAL? QUANTOS ANGOLANOS MORRERAM EM PORTUGAL E MORTOS POR PORTUGUESES E NAO HOUVE UMA ATITUDE DIGNA DESTE GOVERNO DO MPLA QUE E MEU TAMBEM,CONTINUAREMOS A VIVER ESTAS SITUA- COES NESTE PAIS? SE ISTO CONTINUARA! ENTAO CHAMO A ATENCAO DOS FILHOS DESTE PAIS E EM PARTICULAR DESTAS 2 PROVINCIAS(HUILA,CUNENE) ONDE EU TAMBEM SOU FILHO ABRAMOS OS OLHOS TOMEM ACCAO TEREMOS QUE MORRER PRA NAO SERMOS ESCRAVOS DESTES BRANCOS PEGUEM EM ARMAS DEFENDAM-SE POR SE NAO O FIZEM NINGUEM O FARA POR VOCES OU POR NOS NAO TENHO NADA CONTRA CORES DA PELES OU RACA MAIS SE COM FERROS NOS MATAM NOS NAO TEMOS PORQUE BEIJA-LOS SEJEMOS RAZOAVEIS PORQUE DE CONTRARIOS SEREMOS HUMILHADOS POR ESTES ESTRANGEIROS TEMOS QUE SER NOS A REGUALAR AS EMOCOES DESTES ESTRANGEIROS E AOS ANGOLANOS COMO MUTEKA QUE COMPARTILHAM CO A MESMA PRATICA.QUAL SERA O PRONUNCIAMENTO DO GOVERNO DO MPLA?DOS PARLAMENTARES? DO PARLAMENTO? DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA? ESPERO ACCAO SENAO OU TEREMOS QUE FAZER OUTRA REVOLUCAO,NEM QUE ISTO NOS CUSTE SANGUE.RESPEITEM-NOS PARA SEREM RESPEITADOS. NAO ESTOU A HESITAR A VIOLENCIA MAS APENAS A RESPOSTA DOCOMPORTAMENTO DESTES LACAIOS TOMEMOS CONSCIENCIA NAO PODEMOS SER APENAS USADOS PARA DEFENDER O FUTUNGO E OS SEUS COABITANTES,MAS DEVEMOS DEFENDER OS NOSSOS VALORES,AS NOSSAS CULTURAS AS NOSSAS VITORIAS,O NOSSOS AFRICANISMO,AS NOSSAS IDENTIDADES DE POVO GUERREIRO COMO MANDUME,HOJI HENDA,RAINHA GINGA,A.NETO,SAVIMBI FULUPINGA LANDO VICTOR E OUTROS FILHOS DESTES PAIS PELA SUA BRAVURA HOJE COMO UM POVO COM UMA PATRIACOMO ANGOLA BAZEI SEJEMOS NA DIFERENCA UM SO POVO ASSIM SERA UM NOSSO PAIS MAIS NOS RESPEITEM.

Beu Maq do Zombo.Uige/Angola    
Em Angola nao a justica.Se for noutros Paises,onde o direito do cidadao e respeitado,eu diria que este sr que o autor destes crimes,esta em problemas serias.Mais em Angola nao posso falar disso.Nos os Angolanos sofremos bastantes,desde o tempo colonial ate hoje em dia ainda nao atingimos esta cura.Quando vimos estas coisas eu pessoalmente estou com lagrimas nas minhas vistas.Porque assim.Este homem deve ser punido,mais de 10 anos de prisao.

Anónimo    Nova Lisboa
Tantos senhores fazem e desfazem a seu bel-prazer, e esta corda tinha que rebentar logo do lado do Muteca. Mas enfim recolham-se estes e outros réus, por exemplo os filhos de Nandó, à cadeia e haja indemnizacoes.

Alexandre    Luanda
Chega de violência! A violência é feia. Vamos todos unir-nos em torno do fim da cultura do medo, da violência, da intimidação, etc. Paz pela Paz e sem violência!

sangue do povo    eurolain_116@hotmail.com
Hollanda e comprofunda dor e tristesa ao receber esta no ticia mas tenho a penas a lertar aos nossos compatriotas que saibao dicidir nas elecoes do procimo ano sempre a contrataren estrajeros para maltrar u proprio dono da terra mesmo en tempo de paz conti nua os maltrato duma ou dotra forma a te quanto isso estes kotas ja estao abusaren de mais precisamos de dar u basta por q na verdade u futoro de angola esta nas nossas maos entao somos nois q temos q faser algo para q aja mudanca subermos dicidir en 2006 obrigado pela oprtunidade comcedida um a braco para toda em quipe do angonoticias boatarde .

Anónimo    
OS angolanos lutar e para se dignificar-se no seu pais quer dizer que a diaspora nao aceita nem aceitara a qualquer actos de indignidade para o povo angolano ou de mau vontade de certos dirigentes angolanos.

Zé do Kimbu    Namibe
Há milhares de exemplos destes crimes no interior centro e sul de Angola. À medida que nos aproximamos da hipótese da realização de eleições, aumentam as atrocidades para com aqueles angolanos que são de opinião contrária às do governo. Deixem em paz Jonas Savimbi e haja coragem para julgar os intocáveis Mutekas e seus "camaradas" que arrogantemente pensam ser donos de Angola há cerca de 30 anos!!!

Anónimo    
O anolano é mesmo soncinho, ninguem tem coragem de se manifestar em todo país contra esta situação?

Anónimo    
Este país devia ser alugado para pelo menos os meus filhos aproveitarem um pouco das nossas riquezas.

X JUNIOR    USA
SE O SENHOR FAUSTINO DIZ NAO SER SER PROPORIETARIO O REU DEVE PROVAR QUE O MESMO E OU NAO E, E MAIS OS PROTAGONISTAS DE CRIMES DO GENEROS DEVEM SER CASTIGADOS NAO PRECISAMOS DE DOR ADICIONAL APOIS O TERMINO DA GUERRA CURRUPTA DO NOSSOS LIDERES AFRICANO AMBICIOSOAS QUE SO OUVEM DO EUROPEUS E AMERICANO DEIXANDO O AFRICANO NA MISEIRA

Luanda    Kassekele -Luanda
Acreditam que É dessa maneira que os membros do Mpla no poder dos angolanos, continuarão à infligir o tratamento de torturas e espancamentos aos populares indefesos. O Muteca está a negar tudo, mas o português vai dever aguentar as consequências para proteger o Muteca. É dinheiro que vai indemnizar o sofrimento do português salariado na terra do negro. É a espingarda já mudou de ombro.

Ze Da Mosca    Sambila
Agora pergunto, com que moral o Sr. F. Muteka, desenvolvera' a campanha do M.? Embora nao ha' nenhuma confirmacao de seu envolvimento nessa accao, julgo ser o suficiente para manchar mais ainda o seu partido do coracao, uma vez que ele esta' indicado paradoxalmente, qualquer coisa para a campanha eleitoral de seu partido. So' visto...

Flor de Liz    Luanda
a justiça demora s ser feita mas sempre (embora as vezes tarde)chega, agora esperamos que ela não seja cega

Contamos consigo    Luanda
Esses traidores do ideal de Agostinho Neto vao acabar todos no tribunal. Cada coisa tem o seu sabem.Nao perdem nada a esperar.

Anonimo    
Epah isso e' demais, grande oportunidade do ZeDu, comecar a lavar a cara em prol do Mpla, retirar toda a imunidade ha' esse tal de Faustino Muteka, a fim de responder ao tribunal e caso sejam apuradas as responsabilidades para o qual lhe sao imputadas, ser consequentemente EXPULSO do partido, so' assim o Mpla podera' dar outra imagem de contrario...Se o ZeDu nao eh nenhum insubstituivel quanto mais o Muteka?????????????????????????

MFI    Hbo
Facam justica meus irmaos, nao sou da UNITA, mas sou contra aqueles que usam o poder para violar os direitos humanos. Nunca vi nem ouvi na minha vida um angolano a turturar um tuga na sua propria terra. Vamos comemorar 30 aniversarios desde que assumimos gerir esta terra tirada do poder portugues e hoje usamos os tugas para maltratar-nos de novo? todo e qualquer envonvido nesta cena triste deve ser julgado e condenado justamente.

Leitora    Rocha Pinto
Enquanto nos limitarmos a ler e comentar este tipo de notícias, gente como essa continua impune e bem protegida pelo regime. Está na hora de nos organizarmos e lutar pelo nosso direito a uma vida digna. Os Angolanos estão cansados de ser tratados como animais pelo seu próprio governo.

Marcos Goncalves    Luanda
Eu pensei que tiveramos nos livrado do colono a 30 anos atras, afinal estava errado. Parece que ainda temos alguns colonos no territorio dos quais devemos conquistar a nossa independencia.

Da banda    Na banda
Dou um conselho que talvez seje util ao tio Muteka"Pede ao compadre Zé-du para te meter 5 anitos como embaixador que depois destes anitos reapareces no novo governo,ja que as eleicoes estao no papo,com o Tuga...Ele cumpre a justa justica MPLA.POdes crer que tudo dara certo.

MPLA quema cimpatizante da UNITA    Lubango/angola
Esses homens afinal erao da unita muteka mentiu que trabalhavam na fazenda dele queria lhes matar queria lhes quemar dentro do contetorio gracas a deus nao aconteceu porque alguem lhes viu

Manda Muteka e o seu portugues aqui    Belgica/tribunal Internacional
Muteka sera que nunca visitaste fazenda durante duas semanas? quando nao viu os trabalhadores o que que tu fez?preguntaste das pessoas ondem eles estao? quando entendeste que estavam num contentor durante duas semanas qual e sua reaccao? Muteka como voces de Katanga Zairense vais ver como os Angolanos sao devido da cabeca do gado vais fazer crimes desses contra humanitario?manda-lhe na belgica para responder no tribunal internacional por favor.nos estamos na espera dele aqui.ja temos advogado internacional .

ZecaOndjiva    
O que é que vale a palavra de um Tugazinho contra a de um membro poderoso do MPLA? Resta-lhe confessar o crime, levar 2 ou 5 anos de cadeia, e depois com umas cunhas do Muteca, sai ao fim de 1 ano. É a unica safa dele! Melhor que dizer que o Muteca está envolvido e aí nem chega a entrar no tribunal....muito menos na cadeia...

Quo    Diáspora
Näo se trata aquí de que seja Portuga, branco ou azul....foi apanhado com o mäo na massa e vai mamar...agora, o Sr. Muteka, tem que se provar, que ele tem participaçäo no acto...o facto de ser dono, näo implica que....porque o facto de um individuo ser chefe de familia, ser dono da casa, näo implica que seja responsável se aparecer por lá um filho delinquente! ou os senhores da casa pia, säo responsáveis pelas tropelias do BIBI???só introduzo um elemento de debate..näo quero ser advogado do diabo!!

COMANDOS-111    
Ao suposto capataz: O Sr.acreditou na politica dos pés-descalços,cuja bandeira do partido é a mesma do país!Sendo assim, quem com ferros mata com ferros morre...Agora entenda-se com eles!COMANDOS-111

sou eu mesmo    
e agora tuga ? aqui é na banda onde os dirigentes do mpla mandam e desmandam, apenas um conselho, diz toda a verdade porque tú já estas lixado, se safares o muteca cumpres cana sozinho, se o enterrares ele vai te apagar e agora tuga ?

ZecaOndjiva    
Pensando bem, talvez o Portuga não tenha nada a ver com o assunto, mas como era o gerente da fazenda vai pagar as favas todas....

F M    Paises Baixos
Tal como diz e fez Faustino Muteca e' o mesmo que os brancos nos fazem na europa. viva F. Muteca e que a resabiladade seja toda deste branco desgracado perdido em Angola.

ZecaOndjiva    
Agora o Portuga vai pagar as favas e passar uns anos no xadrez. Bem feito para não acreditarem que têm as costas largas por terem graudos por trás. Assim, como estamos numa democracia, os tribunais vão começar a cascar nos delinquentes embora alguns graudos se safem ...por enquanto...mas este aviso à navegação desencorajrá outros e assim sucessivamente....

Zito Mabanga    Cabinda
Foi sempre assim que eles tratam o ze povito, por causa do roubo de cabecas de gado torturam os nossos irmaos como se fossem uns inuteis, mas os que roubam milhoes de dolares nos cofres do estado andam a solta descansadinhos como andorinhas, Deus os fara justica brevemente, abandonarao essa terra para o estrangeiro e sereis perseguidos ate que perecem.

paula    canada
francamente. em que País estamos???? caracterizo este acto como sendo um acto de excessivo abuso do poder. será que nao existe leis em angola, pq só assim se justificaria um acto desta natureza. meus senhores a ninguem cabe o direito de executar a justiça com as proprias maos, para isso existem órgãos propios para assegurar a justiça e a e a segurança principalmente num caso como este onde foi cometido um crime de pequena gravidade como é o caso do furto. repito houve aqui abuso de poder e violação clara dos direitos das pessoas submetidas a esse torturoso acto. seja quem foi o mandante, ministro, general ou o q quer q for deve responder em tribunal pelos seus actos para alem de considerar q houve aqui um crime de ofensas corporais graves penso que houve também uma tentativa de homicidio. aproveito para fazer um apelo ao juiz q vai julgar essa questão no sentido de ponderar bem a gravidade da situação e proceder a um julgamente imparcial, de formas a que o culpado pague pelo seu crime.

declaraçao universal dos direitos humanos NOROUEG.    
Ha tempos atraz anuciaram que,que aministia ia abrir um escritorio no pais Angola!e que fosse solicitado com obeservador de iducaçao civica,estranha-me como uma organizaçao,par os direitos humanos nao se manifestou neste caso.

Josè Antònio (Italia)    
Senhores juiz, estamos todos com os olhos aberto, a companhar este julgamento, que seja real, sem corrupçao como no tempo do partido unitoritàrio, esperamos que os terroristas do Faustino Muteka e o seu socio, sejam punidos conforme a lei, ninquem pode estar acima da lei, a lei deve ser igual para todos, sem olhar na cor da pele, ou as funçoes que cada um ocupa na sociedade, sò assim podemos construir uma Angola justa, prospera para todos os Angolanos, transparencia e nao a corrupçao.

Anónimo    
Mais um caso dos varios que este pais regista naqual os actores saem impune. Por um lado Faustino Muteka diz,"nao e usufruariio, accionista, arrendatario, da fazenda em causa. e por outro diz que nunca instruiu, ou orientou o cidadao portugues a agir daquela forma, fico sem saber de onde esta a verdade, Muteka conhece ou nao o portuga... pelas declaracoes que fez tudo indica que ha gato escondido com o rabo de fora e o Sr. Muteka da praticamente com a lingua entre os dentes dando claras indicacoes de haver alguma conexao com o actor das torturas, num crime ha dois cenarios o actor moral que e q da as ordens e o executador da accao. portanto se o portuga diz que foi orientado por alguem a agir daquela forma neste caso orientado por FM e preciso que seje feita uma intimacao judicial a este individuo para desvendar o misterio, tambem nao acredito que na mente do portuga venha assim sem mais nem menos o nome de Faustino Muteka, Se realmente o portuga foi orientado por FM entao este Sr. o um serial killer q deve ser julgado e condenado ja, fazer carcer a 23 pessoas dentro de um contentor algemados, so me faz recordar as atrocidades do falecido Mbimbi, Mas como em Angola nao ha tribunal para julgar alguem de peso do Mpla, estou certo de que veremos Faustino Muteka, a se exibir nas ruas de Luanda a bordo do seu luxuoso Ranger(Tubarao)de como se nada tivesse feito e baseando-me no velho ditado " a corda rebenta sempre do lado mais fraco" cois para dizer coitado do portuga... vai comer o pao que o diabo(Muteka)amassou e de que maneiras.

declaraçao universal dos direitos humanos    
Crimes destes género devem ser condenados na sociedade seja qual for o individuo que o cometa. O senhor Muteka e o seu impregado devem responder ha justiça.Estas sao cicatrizes que nao se apagao!ficam marcadas na vida inteira.justiça seja feita par has victimas.

Quo    por aí
Man Dudas, tem que começar a dar passo a nova geraçäo..os kotas estäo velhos, cansados, viciados...dá-lhes uma boa pensäo, cria a figura de conselheiro do estado..etc..faz algo..mais estes kotas "väo te sujar"...a velha guarda, näo está preparada para dirigir uma economia de mercado...é impossível uma tal transiçäo...

Anónimo    
O Zeca Diabo da antiga novela brazileira, q dizia nao fiz nada nao mandei nao vi e nao me diga nada...a historia e sempre a mesma...como a de 1992 apos eleicoes...