Projectos de Constituição começam a ser apresentados nas restantes províncias Angop

Os três projectos de constituição vão ser apresentados nesta sexta-feira e sábado em todas as províncias do país, com a excepção de Luanda que ocorreu quinta-feira em todos os municípios.

Para o efeito, o órgão encarregue de elaborar a futura Carta Magna criou 10 grupos integrados por deputados e elementos da comissão técnica, que terão a missão de proceder à apresentação dos textos sínteses dos três projectos constitucionais.

Entre 10 a 15 dias, após a apresentação formal dos textos, dar-se-á início ao período do debate institucionalizado e de consultas aos cidadãos, que poderá estender-se até 22 de Dezembro, para que os interessados possam estudar os documentos e remeterem as suas contribuições à Comissão Constitucional para o devido tratamento.

Além dos três modelos de governação propostos, (“A, presidencialista”, “B, semi-presidencialista” e “C, presidencialista parlamentar”), estão ainda programados debates sobre “constituição social”, “a família na constituição”, “constituição cultural”, “constituição económica”, “constituição judicial”, “constituição e liberdade de religião”, “constituição e administração pública”, bem como constituição e administração local”.

06 Nov 2009
Fonte:Angop    [Comentar]

Comunidade angolana on-line (By Angola Acontece)

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Comentários
philosopher    reino unido
mais isto e possivel?sera q as pessoas em angola nunca mais abrem as vistas ate quando meus irmaos vao continuar no obscurantismo.essa constituicao e uma farca,o candongueiro um simbolo como q cultural luandece ja nao chega a mutamba por causa dos autocarros da q se diz 1"dama no projecto nova vida nao se pode abrir banco pra nao fazer concorrencia ao banco da familia essea e outros mais.mais mesmo assim vosses perdem tempo com essa tal de constituicao,poupem as forcas pra organizar manifestacoes com 400,500,600,mil pessoas e exigir mudancas facam sentir a vossa vos e deixem o nando e sua cambada de drogados preocuparam se com a maldita constituicao q esta toda a lapis

michael    windhoek
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JURISTA DA CAPITAL LUANDA    
VAMOS APENAS TIRAR O POSITIVO DE CADA 3 PROJECTOS E TEREMOS UMA BOA VERSÃO DEFINITIVA, É TUDO QUAL É O VOSSO MEDO ESTE É A MELHOR ESCOLHA NEM PENSEM MAIS E NÃO HAVERÁ MAIS CONFUSÕES NAS MENTES

dos santos    corrupta
REPÚBLICA DE ANGOLA UNIÃO NACIONAL PARA A INDEPENDÊNCIA TOTAL DE ANGOLA U N I T A COMUNICADO Face ao programa de apresentação oficial à sociedade de três projectos de Constituição, a UNITA vem tornar público que enviou esta manhã a Sua Exa. o Presidente da Assembleia Nacional, na sua qualidade de Presidente do órgão representativo do titular do poder constituinte, o povo angolano, uma carta a recordar o seguinte: 1. A metodologia adoptada pela Comissão Constitucional para a condução do processo constituinte não está a ser observada. 2. As propostas de princípios a ter em conta na elaboração da futura Constituição não foram objecto de aprovação. Os projectos ora denominados A, B, e C não foram objecto de discussão prévia pela Comissão Constitucional. 3. O projecto C, denominado sistema presidencialista-parlamentar, de autoria desconhecida, contém elementos que não constam de nenhuma das propostas apresentadas pelos Partidos Políticos nos prazos estabelecidos pela Lei 2/09, de 6 de Janeiro (Lei que cria a Comissão Constitucional). 4. O projecto C defende a cooptação do Presidente da República a partir de uma lista de candidatos a Deputados ao invés da sua eleição pelo povo. Este método constitui uma violação do princípio da separação e interdependência dos órgãos de soberania, estabelecido pela alínea (f) do Artigo 159° da Lei Constitucional como limite material a observar pelo poder constituinte. Tal princípio significa que o Presidente da República não pode ser Deputado; significa também que o Presidente da República, um órgão executivo, não pode ser eleito como Deputado, numa lista de Deputados à Assembleia Nacional, um órgão legislativo. 5. O projecto C viola ainda o princípio do sufrágio universal directo, secreto e periódico na designação do Presidente da República, um outro limite material ao exercício do poder constituinte, estabelecido pela alínea (d) do Artigo 159° da Lei Constitucional. Trata-se de uma violação porque nele o Presidente da República não é eleito Presidente. É cooptado a partir de uma lista de candidatos a Deputados pelo círculo nacional. A UNITA considera que o curso que a maioria impõe ao processo constituinte visa objectivos político-partidários de uma agenda pessoal, estranha aos interesses legítimos do povo angolano e aos objectivos da República de Angola. A UNITA considera ainda que a apresentação pública de projectos ainda não discutidos na própria Comissão Constitucional, ao arrepio da metodologia adoptada e da Constituição formal e material, constitui um sério atentado à democracia e ao Estado de Direito, contra o qual vem manifestar publicamente o seu veemente protesto. Sendo que o princípio maioritário não se sobrepõe ao princípio da constitucionalidade, a UNITA reitera ao povo angolano que não pactuará com fraudes constitucionais nem aprovará nada que viole a Lei. Luanda, 4 de Novembro de 2009

provas    
34 anos de communismo o fin esta quase falta pouco nao se precupam Angolanos estamos Beneficiar ainda o que nos precisamos dexia so acabar dali onde havera a festa definitiva para os Angolanos paxiencia vai nos dar grande lucro para o futuro dos Angolanos embor os que representam povo na assambleia Nacional como no parlamento nao forao eleitos pelo povo tudo e o MPLA que faz e Desfaz abaxio Ditador

Anónimo    
Porque ter medo do modelo B.Esse modelo merece mesmo para os angolanos. um bom sistema politico tem que haver concordancia com as realidades sociais do povo.Com 34anos de idade,Angola ja esta ma dura e nao pode continuar a andar como crianca.Mesmo nao aplicar o federalismo inteiro,é preciso descentralisar o poder central.

GTO ANDRADE M. DALA -institutgamdala.blogspot.com    gilbertdala@yahoo.com.br - Brasil
ALERTA A TODOS OS ANGOLANOS NA DIASPORA E EM ANGOLA VAMOS SER SOLIDARIOS COM OS ANGOLANOS EXPULSO DA RD CONGO. O INSTITUTGAMDALA com sede no Brasil esta realizando campanhas de modo a arrecadar roupas a través de instituições não governamentais Brasileiras parceira no sentido de ajudarmos os nossos irmãos que se encontram em iscasses de quase tudo, nossa meta já foi alcançado com as arrecadações das Roupas. E, continuamos a mobilizar os empresários Brasileiros da indústria têxtil em nos ajudar com as Doações. Mais, entretanto a instituição carece de logística para enviar as Doações arrecadadas para Angola por falta Dinheiro para Custear as despesas alfandegárias. Solicitamos assim a todos Angolanos conscientes desta terrível situação que assombra a todos esses irmãos expulsos que ACESSEM: institutgamdala.blogspot.com e faça já sua participação desta campanha em prol de ajudarmos os nossos próprios irmãos que tanto carecem da ajuda de todos nos. NÃO DEIXA O PRECONCEITO CONFUNDIR VOCÊ DE PARTICIPAR DESTE CHAMADO. SEJAM SOLIDARIOS E VAMOS PARTICIPAR JÁ DESTA CAMPANHA E DAR NOSSO GESTO HUMANITÁRIO PARA COM OS NOSSOS COMPATRIOTAS.

Anónimo    
O Kabila queira provocar uma crise institucional na região e retirar a Angola qualquer tipo de força política e militar pensando que os angolanos estarão mais preocupados em recuperar a economia que cimentar a sua importância estratégica na África Central. Se Kabila, ou os seus estrategas, assim o pensam será um estratégico e político erro de palmatória. Nem Angola está enfraquecida militarmente, pelo contrário, como comprova a compra de armamento recentemente referida quer aqui pelo Notícias Lusófonas, quer pelo semanário “Folha8” e citado pelo “Multipress-VOA”, nem as autoridades angolanas quererão perder a sua forte influência na região. Seria a sua declinação política… Só um claro facto desponta desta questiúncula fronteiriça. Kabila quer sacudir a cada vez mais inoportuna importância que Luanda tem sobre Kinshasa e sobre a região centro e centro-austral de África. Kabila irá se arrepender ao querer brincar com o fogo. Será que a RDC tem capacidade militar para enfrentar uma guerra com Angola alongo prazo?

Anónimo    
O que eu preciso fazer para ser salvo? Esta é uma pergunta que tem sido feita por muitas pessoas e a resposta encontramos claramente na palavra de Deus, a Bíblia Sagrada. No livro de Atos dos Apóstolos no capítulo16 e versículos 29,30 e 31 encontramos uma resposta bem direta para esta pergunta: Tendo ele pedido luz, saltou dentro e, todo trêmulo, se prostrou ante Paulo e Silas e, tirando-os para fora, disse: Senhores, que me é necessário fazer para me salvar? Responderam eles: Crê no Senhor Jesus e serás salvo, tu e tua casa. Ensino semelhante encontramos em João 3.16: Porque Deus amou o mundo de tal maneira que deu o seu Filho unigênito, para que todo aquele que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna. Fica claro então que para ser salvo basta crer em Jesus, mas o que é crer em Jesus? Podemos definir que crer em Jesus está divido em três principais etapas: 1º - Aceitá-lo como seu único e suficiente Salvador Nesta etapa você está declarando que Jesus é o único capaz de conduzí-lo a salvação, este ato deverá marcar o ponto de renúncia deste mundo e a sua entrega total ao Senhor Jesus. 2º - Obedecer a sua palavra Muitos aceitam a Jesus, mas não estão dispostos a obedecê-lo, ou fazem com reservas. A obediência à palavra de Deus é um mandamento e foi bem expressa por Jesus no livro de João 3.3. Respondeu-lhe Jesus: Em verdade, em verdade te digo que se alguém não nascer de novo, não pode ver o reino de Deus. Nascer de novo aqui expressa morrer para as coisas do mundo e nascer para as coisas de Deus, logo se você está com Deus implica em obedecê-lo. 3º - Permanecer fiel a ele até o fim. Esta etapa é apenas a permanência da etapa anterior, ou seja, permanecer obediente até o final. Portanto, crer em Jesus não é um gesto da boca para fora, implica em mudança de vida e total submissão à palavra de Deus, só assim poderemos afirmar que cremos em Jesus e verdadeiramente seremos salvos. Que Deus, com sua infinita misericórdia possa abençoar você e a sua família.

Anónimo    SALADARUSA@SAPO.PT
A FRANGILIDADE POLITICA STA A VISTA, SEJA P O PATIDO NO PODER COMO OS PARTIDOS DA OPOSICAO, O MPLA COMO TEM A FACA E O KEIJO NA MAO FAZ FAZER O K LHE ENTENDER, FORCAR A OPNIAO PUBLICA P ACEITAR O PRESIDENCIALISMO PARLAMENTAR, KER DZER MANTER A VITALIDADE PRESIDENCIAL DO PRESIDENTE JOSE EDUARDO, COM PODER DE JUSTICA, GORVRNOS PROVINCIAS, FORCAS ARMADAS E POLICIA, P SILENCIAR A LIBERDADES DE EXPRESAO SEJA NO PARTIDO COMO A OPINIAO PUBLICA, P OS PARTIDOS DE OPSICAO KM STA NO PARLAMENTO TEM O PAO DE CASA GARNTIDA, SERA POSIVEL O CIDADAO DEFENDER OS SEUS DIREITOS? AGORA OS MILITANTES DO MPLA TEM O PAPEL DE MOBILIZAR OU ESFORCAR A VONTADE P+UBLICA P ACEITAR INCENTAMENTE A IMPOSICAO DOS PRINCIPIOS DA CONSTITUIÇAO, MATENDO FIRME O REGIME DE AUTOCRACIA, QUANDO O POVO KER UM REGIME DEMOCRATICO, NO MUNDO, A POLITICA TEM GRANDE RESPONSABILIDADE POR INTRESE DA NAÇAO, PARECE K OS NSSOA POLITICOS Ñ GANHAR NADA COM A LICAO DA GUERRA FRIA K O PAIS ATRAVOU DURANTE TRINAT ANOS, O MPLA UNITA E FNLA, TIRAVAM AS ELECOES POLITICAS, MAS VAM FECHANDO OS OLHOS E DEPOS O POVO PAGARA O PRESO DO CUSTO DA CRISE POLITICA.

Baltazar    Tulsa
Qual neste caso seria o metodo a ser usado para os angolanos em geral darem a sua opiniao sera que farse-a um diferendo? ou sou uma FAIXA da sociedade tera acesso?

Antunes Manuel    antunesmanuel41@yahoo.com
BIBULUNGO BIVUNGUISI. MALOGRADOS angolanosM ACOMISSAO TECNICA SE FOCE COMPOSTO COM ELEMENTOS INTELECTOS NAO VIRIAS NO TERRITORIO DE CABINDA. os MALOGRADOS angolanos MAIS UMA VEZ VAO VIOLAR OS PRINCIPIOS JURIDICOS INTERNACIONAL.

Kaluanda    Luanda
Sem sombra de duvidas o que se quer com estes tres modelos e criar condições pra nalguns casos perpetuar o JES no poder, noutro poder introduzir um dos seus filhos e sempre a mandar nos ANGOLANOS como se nos não tivessemos outra solução...BASTA MEU!!

PHILOSOPHER    REINO UNIDO
nao sei porque que se esta tao preocupado com a tal de constituicao se ja se sabe q os corruptos do mpla na cabeca do seu estupido chefe ja manipularam tudo.percam la o vosso desgracado tempo com isto que eu tenho mais coisas a fazer

Professor Frustrado     Menongue
Vcs lutam porque se os que comem dinheiro são os Outros? No acto de voto cantaram muito mais nada ate aqui resultou. Esta constituição os Proprios do MPLA devem gerir até que eles mesmo ficarem cansado e que não conseguem mais fazerem nada Porque em Angola só o MPLA sabe fazer e outros não. Acham isso muito Normal mais tudo isso tem o seu Fim. A constituiçao em vez de velar a questão do melhoramento dos salários dos Enfermeiros e professores que lutam mais para o desenvolvimento do tal País o parlamento luta na construção de casas para os filhos dos Ministros e Deputados e esses filhos muitos nem se quer lutaram nem votaram. Mais como o Angolano é muito Burro ele acredita em tudo o que diz o MPLA para o Angolano Inconciente tudo é normal isso é muito triste o Parlamento tem de saber que para ter Deputado tem de háver escola para hever Presidente tem de ter escolas todo desenvolvimentos de um país passa pela escola em vez de construirem mais escola e velarem bem dos tais professores não lutam a roubarem o tal dinheiro que iria ajudar o tal que deve lutar para que o analfabetismo acabasse em Angola. Juro que em Angola nunca acabará o roubo. Enquanto voces roubam os Professores os tais Professores vam aprtar a pedir mais gasosa aos vossos filhos esta é a luta que falta entre os filhos dos tais ricos de Angola e os pobres professores. Eu nem se quer quero falar da tal constituição porque nada vou encontrar lá. Voces proprios falam ate se cansarem Por isso Viva Menongue e todos que querem visita-lo sejam bem vindo a casa. O puro Menonguesse quem lhe doi se mata FUIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII

Anónimo    kiamangongo@sapo.pt
tudo tem fim, k dexam o mpla implentar o reigime do presidencialismo parlamentar, tem a maior parlamentar e ker aproveitar ste maioria k manter o presidente dos santos no poder, falta da civismo e uma cultura politica, se o presidente dos santos soubsse distinguir o k é o partido e ser presidente da republica, ao menos ia comprender k o povo deu maioria absoluta ao partido e ñ ao presidente! pk ñ vem ao publico e falar se é candidato ou ñ? a verdade fala por si, ste senhor ja comprendeu k o povo ñ ker nada dele, pk a sua capacidade politica é ja conhecida na consciencia social, os politicos so valem quando mostram a sua obra, ms como o pais é rico ñ importa o sr star no poder simplesmente p controlar a rikeza, stado social p el ñ existe, é msmo coisa ñ ter amor a patria, speramos k dentro do mpla tudo seja maravilha, e k o presidente parlamentar, saiba destribuir os cargos do poder a todos, caso ñ!alguem vai falar tudo k se passa no cidade alta. a constituiçao politica singnfica dar poder a lei, p o stado regular o funcinamento das suas instuicoes, politicamente a sua manutensao é da responsabilidade dos partidos politicos, ms ja k o partido maioritario ker axim k o faca, o resultado k der na sua aplicaço depois respondem p povo, é inracionalidade politico, ste regime preisdencial so poem o pais em crise politica e as conseguencias é o povo é k paga inocentamente.

Anónimo    
constituiçao para que? se ja temos o manifesto do partido? Tenho fome. tenho fome. deem-me a constituiçao para comer e e limpar o rabo.

renegado    
ñão ao projecto CCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCC

Anónimo    
Gostava que Angola se afastasse cada vez mais da França. um grande responsavel Frances respondeu a uma pergunta da seguinte maneira: Em Angola o nosso unico interesse é o petroleo. o jornalista insistiu-lhe perguntando se a amizade entre os dois povos nao era importante. Ele repetiu a resposta. Irmaos tenham cuidado com os Franceses.Eles sao capazes de tudo pelo petroleo

Puro    Ao Ngunga
O Ngunga é um mentcapto masoquista. Por natureza sociológica é um desequilibrado mental com uma uma mentalidade que cheiro a esturros da DISA. O ADN do Ngunga não é humano é animal, razão pelo qual age por instintos com uma carga racista e xenófoba.

HUABO KALUNGA    KAÁLA
SIM SR. O SR. (RENOVADO) ENTENDE MUITO BEM DE POLITICA. AI VAI UM BOM EXEMPLO DE ANGOLANO ESCLARECIDO... O QUE É BOM DEVE SER APLAUDIDO... ANGOLA TEM GENTE BOA E SABIDA CHEGA DE NOS REBAIXARMOS DEMAIS...CHEGA DE SUBIMSSÃO... "A LUNTA CONTINUA E A VITÓRIA É CERTA"

Ngunga    ao M renovado
Os cobardes não têm palavra, nem escrevem, mandam sempre dizer por terceiros, e assim podem explicar, à posteriori, que o seu pensamento foi desvirtuado. O comportamento dos cobardes tem sempre um selo de garantia: a garantia de que o dito não foi dito, mesmo que todos saibam que foi dito.» Calculo, mas não passa disso.

EME Renovado    
As eleições atípicas de JES ou para bem dizer o modelo parlamentar já ganhou terreno, faltando simplesmente as asas para voar e depois se implantar com pernas de aço. O JES é a lei, o poder e a riqueza em Angola. Contra factos não há argumentos. Os 82% do MPLA no parlamento já aprovaram e legitimaram a vontade do chefe supremo mesmo sem ter sido discutida ou levada aos ouvidos dos 16 milhões de Angolanos com 99,9% de analfabetismo no que tange a matérias de alteração ou criação de constituições que favorecem a maioria dos que votaram ao MPLA ou á oposição. A Constituição Angolana tem defeitos? Claro que sim, claro que não, nada feito pelo homem é perfeito; A Constituição pode ser modificada? Sim, tão logo a sociedade mostre que uma norma é inadequada ou inaplicável, por meio de seus representantes (parlamentares), somente eles podem propôr uma alteração ao texto constitucional. Não obstante o parlamento em Angola depende do Líder clarividente e Arquitecto inquestionável da morte de JMS e do fim da guerra, candidato natural e único á presidência do partido MPLA, o sr. Engenheiro JES. Mais uma vez aqui está a prova que os órgãos da soberania de Angola, nomeadamente, o judiciário e o parlamentar se submetem á vontade do Executivo representado pelo supremo e Sábio presidente Engenheiro JES. Se assim não fosse as eleições presidenciais jamais seriam adiadas, mas por imposição da vontade e voz suprema do chefe de Estado Angolano (JES) eis aqui o resultado, “ouvir e aceitar a proposta mais recente de JES e mais tarde ficar calado. - Deve-se mudar tudo de uma vez? Creio que não, pois senão, enquanto "se conserta" (sem garantias de que o conserto resolverá), não teremos segurança jurídica (seríamos um país sem leis e completamente vulnerável); - A Constituição está errada? Creio que não, o problema é que a realidade não se adequa segundo a vontade de JES e não do povo Angolano ou dos seus representantes saidos nas últimas legislativas de 2008, acredito que não seja questão de revogar o Princípio da Igualdade, por exemplo, mas sim de começar a aplicar a vontade do JES para deixar em pratos limpos o seu sucessor já que o tempo está a comer-lhe a vida pouco a pouco o que não lhe permitirá ter um mandato eterno como ele (JES) tanto deseja. De certeza que com o MPLA e com o nome do filho á cabeça da lista de deputados a ser apresentada, o JES já poderá escapar á justiça dos homens e se Deus o permitir ter um discanso eterno laureado de todas glórias conseguidas durante á sua governação de quase meio século. - Alterar a legislação resolve? Não se ela não for cumprida, como ocorre com grande parte de nossas leis que são simplesmente negligenciadas; - Alterar a lei fará com que a realidade seja alterada? Não, pois na Constituição há diversos direitos garantidos que na realidade não são garantidos, então mudar "20" por "uma dezena", trocar "a", por "b", não mudará nada; - Qual o risco de alteração? O risco é o mesmo de qualquer país, como exemplo o Congo Brazaville, onde o ditador sassunguesou alterou a Constituição para ficar no poder até á morte ou ainda em Venezuela onde o Hugo Chaves, através de plebiscitos e referendos, sobre o pretexto de "decisão do povo", mas o povo foi completamente manipulado (principalmente pela mídia controlada pelo Governo) e voto exactamente como o Presidente queria.

Lumona Henrique Simao Ladeira    lumonaladeira@yahoo.fr
Queridos amigos de Angola, a constituçao nao é uma bibbia. Podemos terem eleicoes presidenciais direitas ou nao, tudo vai depender do Programa do Governo Federal que o Povo quer. Muito obrigado. Lumona H S Ladeira. Antigo combatente politico.-

HUAMBO KALUNGA    KAÁLA
irmãos o povo não entende isso... não nos esqueçamos que somos 85% de analfabetos ou então a taxa de electracia é muito alta explico "mesmo os que sabem ler, não são capazes de interpretar muitas coisa... um deles sou eu" por isso expliquem-nos bem isso... agora que tal uma constituição semelhante a da tuga? deixemos o orgulho de parte mas eles que imitaram tambem os franceses e alemãs e um pouco dos americanos vivem numa democracia interessante... que tal termos eleições autarquicas onde cada municipio possa escolher os seus presidentes? limitar o poder do presidente me 2 mandatos? angola tem muitas cabeças inteligentes não é justo que pensemos que só um homem é capaz... mesmo que fosse o filho mais a mudança é sempre muito boa... trabalhemos para o futuro e não se esqueçam que daqui a 70 anos os que vivem neste momento só resatrão em todo mundo uns poucos... sejamos exempl...mwangolé acordaaaaaaa!!!!! vamos viver só bem temos tudo para isso esta constituição que querem fazer é como feitiço um dia pode virar contra o feiticeiro e depois já será tarde... depois não digam que não avisei...

Anita    Bailundo
É só não aceitar o método de cabeça de lista que banaliza a figura do Presidente (reduzindo-o a um simples deputado ou a um autarca)e tem subjacente a ideia de converter a República numa Monarquia.

Wilson Gaspar    wgaspar@live.com.pt
Meus caros. em minha opinião muito particular é bem vindo este tipo de ideia ou seja lavar para todo mundo os três anti projectos da nova constituição para que todos possam debater. bem haja