O ministro dos Negócios Estrangeiros está envolvido numa nova polémica. Rui Machete pediu desculpas diplomáticas a Angola pelos processos que correm contra altos nomes da diplomacia angolana. A Procuradora não comenta mas refere separação de poderes. O Bloco de Esquerda defende que o governante humilhou o País e questionou o primeiro-ministro. Passos Coelho não respondeu.

Rui Machete pediu desculpas diplomáticas a Angola pelos processos judiciais que correm em Portugal relativamente nomes da diplomacia do país africano. O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros terá dito que nada de mal pende nas investigações. A Procuradoria-Geral da República (PGR) recusou-se a dizer qual o estado dos processos.


O “Diário de Notícias” lançou esta sexta-feira a notícia do pedido de desculpas, com base numa entrevista dada por Rui Machete a RNA, no início do mês de Setembro.

Na notícia da Rádio Nacional de Angola, foi colocada por escrito a fracção da entrevista em que se dá o pedido de desculpas diplomáticas face às investigações judiciais que Rui Machete diz não controlar. O ministro afirmou que, do que sabe, nada há de negativo no processo. O próprio admitiu que tudo não passa de questões burocráticas.

“Tanto quanto sei, não há nada substancialmente digno de relevo, e que permita entender que alguma coisa estaria mal, para além do preenchimento dos formulários e de coisas burocráticas e, naturalmente, informar às autoridades de Angola pedindo, diplomaticamente, desculpa, por uma coisa que, realmente, não está na nossa mão evitar”, declarou o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros à rádio angolana.

O gabinete de comunicação do Ministério, questionado pelo “Diário de Notícias” sobre esta entrevista do governante, confirmou que o tema foi abordado, garantindo que a resposta foi dada de forma diplomática.

“O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros foi entrevistado pelo jornalista Adalberto Lourenço, da Rádio Nacional de Angola, no âmbito da visita do Ministro das Relações Exteriores da República de Angola, Georges Rebelo Pinto Chikoti, a Portugal, no início de Setembro. A entrevista centrou-se nos temas debatidos no encontro entre o MENE e MIREC angolano, com destaque para a realização da I Cimeira Portugal-Angola. O tema referido no ‘link’ [notícia da rádio] foi abordado, tendo o ministro respondido de forma diplomática”, indicava a resposta dos Negócios Estrangeiros. O Negócios já questionou o MNE com novas perguntas sobre o tema mas ainda não obteve resposta.


PGR garante autonomia

Também se espera uma resposta da Procuradoria-Geral da República, que concentra a comunicação dos órgãos judiciais e que não respondeu ao pedido do “DN” para comentar o caso.

Em declarações à Antena 1, citadas pelo “Diário Económico”, a procuradora-geral, Joana Marques Vidal, terá dito que não teve “conhecimento oficial” da entrevista dada por Rui Machete.

A autonomia do Ministério Público é, contudo, um “princípio fundamental do Estado de direito”, assegurou. Sobre os processos que envolvem nomes da diplomacia angolana, como o procurador-geral, João Maria de Sousa, não adianta pormenores, nomeadamente se já foram arquivados.


Passos escusa-se a comentar

O tema das palavras de Rui Machete foi levado ao debate quinzenal. Mas foi ignorado. Na parte da sua intervenção, a deputada bloquista Catarina Martins questionou o primeiro-ministro.

“Não podemos aceitar que o ministro se ajoelhe, que peça desculpa por Portugal ser um Estado de direito”, disse a coordenadora da força política, acrescentando que este faz parte de um conjunto de factos que “humilham” o País.

Catarina Martins deixou a pergunta ao primeiro-ministro sobre o que tinha a dizer sobre isto. Passos Coelho ignorou-a.