O Ministério da Geologia e Minas terá nos primeiros seis meses de 2015 os primeiros resultados sobre as ocorrências mineiras identificadas, uma informação que dará lugar aos levantamentos aéreos intensivos e a recolha de amostras para o tratamento laboratorial, referiu hoje, em Luanda, o ministro do pelouro, Francisco Queiróz. 

Ao discursar na cerimónia de cumprimentos de fim de ano, Francisco Queiróz aproveitou a ocasião para fazer o balanço do sector que dirige, sublinhando que até ao final de 2015 o país terá as primeiras informações científicas das novas ocorrências mineiras identificadas no âmbito do Plano Nacional de Geologia (PLANAGEO).

O ministro sublinhou que o sector recebeu orientação expressa do titular do Poder Executivo para acelerar os projectos em curso, nomeadamente, três novos projectos primários e três secundários de diamantes, três projectos de Ouro, na província da Huíla e de Cabinda, três projectos de Ferro de Kassinga, Kassala Kitungo, e Cuando Cubango, dois projectos de Fosfatos, no Zaire e em Cabinda, dois de Cobre, no Uíge e Cuanza Sul, assim como os projectos de Rochas Ornamentais.

Por outro lado, lembrou, o país vai a partir de Janeiro de 2015 ocupar a Presidência do Processo Kimberley. Em relação as metas estabelecidas no Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), o governante disse  que  o sector cumpriu com as metas  preconizadas.

Deste, dados recolhidos até ao mês de Novembro, indicam que o subsector dos diamantes produziu receitas no valor de Usd 1.208.006.660.00 (um dólar equivale a 101 Kwanzas),  estando a cerca de Usd  130 milhões para atingir a meta de Usd 1.332.000.000,00.

“Se considerarmos o valor médio de Usd 104 milhões por mês que se registou este ano, podemos concluir que cumprimos em quase 100 porcento a meta anual de receitas de diamantes, apesar de ficarmos em cerca de 85 porcento da meta em termos de produção”, disse.

Em termos de receitas fiscais, referiu, este facto é positivo, pois foi possível atingir a meta de receitas e poupar as minas de uma exploração ambiciosa, frisou.

No domínio das rochas ornamentais, os dados indicam uma produção de 48.016 metros cúbicos, que representam cerca de 94 porcento da meta anual. O valor das vendas das rochas exportadas atingiu cerca de Usd 8.311.040,00 representando 135% da meta preconizada no PND.

De acordo com o governante, o novo sistema de acompanhamento e fiscalização das actividades de exploração de minerais para a construção civil permitiu registar uma produção de 4.447.392.002 que corresponde a 257 porcento da meta do PND para 2014.

Entretanto, apesar de exceder largamente as metas, sublinhou, os dados ainda não reflectem a real quantidade de inertes explorados e a comercializados no país. O ministro referiu que, de Janeiro a Novembro do ano que termina, o sector aprovou 22 processos de solicitações de outorga de direitos mineiros, dos quais 11 correspondem a minerais estratégicos e outros a rochas ornamentais e minerais para a construção civil.

Informou que o valor total dos investimentos em minerais estratégicos foi de 600 milhões de dólares, enquanto que o valor investido em minerais para a construção civil ronda os 80 milhões de dólares.

No domínio do reforço de capacitação institucional, anunciou, está em curso o novo sistema de licenciamento e cadastro mineiro de Angola (SILCAM) e o sistema de registo da riqueza mineira de Angola (SIRMA).

Durante o ano prestes a terminar, o sector continuou a trabalhar na regulamentação do Código Mineiro, na regulação do mercado de minerais estratégicos e na disciplina jurídica do mercado de inertes.

No domínio financeiro, o Ministério da Geologia e Minas continua empenhado na criação de instrumentos de fomento e financiamento de projectos mineiros por empresários nacionais, tendo encetado contactos com operadores financeiros nacionais e estrangeiros no sentido de constituir fundos de investimento mineiro.

Acrescentou que, estes fundos vão permitir que pequenas e médias empresas apliquem as suas poupanças nesses fundos e obtenham mais-valias provenientes de projectos mineiros.

O sector da geologia e minas gerou em 2014, 978 novos postos de trabalho, tendo alcançado a cifra total de 18 mil 885 empregos, contra 17 mil 907 do ano passado. Entretanto, o sector teve como grandes destaques no ano que termina, o exercício da Vice-Presidência do Processo Kimberley, e acolheu a primeira reunião do Bureau dos Ministros Responsáveis pelos Recursos Minerais em África.