
O economista Alves da Rocha considera que o adiamento da aplicação do IVA pode ter-se ficado a dever a que o Presidente João Lourenço tenha percebido “algum défice de diálogo com os sujeitos passivos do imposto, que são aqueles que pagam e que estão sujeitos a uma carga tributária alta e vão ver os seus rendimentos diminuírem”.
O economista, que é director do Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica de Angola também indaga se o Presidente “terá ouvido as reclamações dos empresários” que, com o Governo, “devem aproveitar este adiamento para reunir as condições que são reclamadas pelos operadores económicos”, uns, e “organizar a sua contabilidade”, outros.
“Os técnicos da AGT têm que ter maior capacidade de diálogo”, afirmou Alves da Rocha ao reagir, instado pelo Jornal de Angola, ao adiamento da introdução do IVA anunciado sexta-feira pelo Governo. As associações apontam para o início de 2020 como data mais consensual para a introdução do IVA, lembrou, manifestando dúvidas quanto ao mês de Outubro como prazo suficiente para a realização das tarefas requeridas para a introdução do imposto.
O presidente da Associação Industrial de Angola (AIA), José Severino, insistiu contactado pela nossa reportagem, em que a data proposta pelo Grupo Técnico Empresarial (GTE) é o início de 2020, havendo pela frente questões de elevada monta por resolver, além da reunião das condições pelos empresários e os provedores de software, alterações ao regulamento do IVA.
Estas modificações de-vem incidir sobre aspectos como o IVA sobre o sector da saúde, declarou José Severino, ou sobre o da educação, de acordo com o presidente da Câmara de Comércio e In-dústria de Angola (CCIA), José Alentejo, que também prestou declarações a esse respeito.
De acordo com José Alentejo, as empresas não estão preparadas e o grande défice reside na questão da contabilidade: quase nenhuma empresa tem contabilidade organizada para fazer as deduções e entregar ao Estado. “Se as empresas não tiverem esse domínio resolvido, terão uma situação de conflito permanente com a AGT. São muitos anos sem trabalhar com o sistema contabilístico e o país não possui muitos contabilistas”, afirmou.
“Não podemos ser modernos por imitação, devemos ser modernos por transformação”, declarou Alves da Rocha, numa alusão ao argumento frequentemente usado pelo Governo de Angola ser dos únicos países da SADC que não adoptou o IVA. O presidente da AIA afirma que, outros países da região que adoptaram o imposto não tiveram uma guerra prolongada, têm contabilistas e levaram quatro a cinco anos a implementar o IVA.
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