Analistas angolanos descartam terceiro mandado de João Lourenço
22-05-2020 | Fonte: VOA

A criação recente pelo Presidente angolano de uma comissão para a revisão da Constituição trouxe a debate a possibilidade de João Lourenço vir a ter um terceiro mandato.
 
O debate tem acontecido em alguns círculos políticos em Luanda, inclusive junto do partido no poder, MPLA.
 
Analistas ouvidos pela VOA descartam essa eventualidade.
 
O politólogo Rui Kandov afirma mesmo que essa hipótese está fora de questão e acredita que sem conlcluir o primeiro mandato João Lourenço esteja a pensar nessa possibilidade.
 
“Não vejo esse raciocínio a funcionar, um terceiro mandato de João Lourenço quando nem o primeiro mandato concluiu”, sustenta..
 
Entretanto, o jurista Albano Pedro afirma que feliz ou infelizmente a Constituição da República não coloca nos seus limites materiais uma proibição para a alteração.
 
“A nossa Constituição não tem esta questão nas suas cláusulas pétreas e pode ser discutida”, lembra.
 
Pedro alerta, no entanto, que este debate foi levantado em moçambique por um constitucionalista, e no continente “há os exemplos do Gabão, onde o presidente Ali Bongo Ondimba retirou esse limite e do Ruanda, que fez a mesma alteração e o Presidente Paulo Kagame está no seu terceiro mandato”.
 
Na terça-feira, 12, o Presidente João Lourenço criou uma Comissão de Reforma da Justiça e do Direito (CRJD), coordenada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, para acompanhar o processo de implementação da nova organização judiciária, assegurando e facilitando a articulação dos diversos programas sectoriais ligados à reforma.

 
Comentários
Quer Comentar?
Nome E-mail ou Localização
Comentário
Aceito as Regras de Participação