Cidadão acusa Comandante-geral da Polícia Nacional de usurpação de terreno
27-06-2020 | Fonte: LuandaPost

O Cidadão Domingos António Cadete Neto acusa o Comandante-geral da Polícia Nacional, Paulo Gaspar de Almeida, de cometer crimes de abuso de autoridade, usurpação de imóvel e danos.
 
Em causa está um terreno localizado no distrito urbano do Camama, com a área de 2597.00 metros quadrados de que Domingos Neto é proprietário
 
Numa carta endereçada ao Ministro de Estado e Chefe de Casa de Segurança do Presidente da República, a que o Luanda Post teve acesso, o expoente diz que em Setembro de 2019, arrendou o espaço a um senhor de nome Mendes e este após duas semanas do início das obras, “o acusado mandou o seu Director de Gabinete, o comandante municipal de Talatona e alguns efectivos da Polícia Nacional junto ao Talatona, para que fossem até ao espaço e parassem a obra”.
 
Segundo ainda o queixoso, os efectivos da Polícia Nacional, munidos de armas de fogo, sem a presença de nenhum membro da administração municipal, entraram no local totalmente vedado, intimaram os pedreiros a pararem com a obra e levaram o material que lá se encontrava, “sob pretexto de que a obra encontrava-se embargada por falta de licença de construção”, lamenta.
 
A carta datada de 12 de Junho do corrente ano, ainda não teve qualquer resposta e foi remetida com cópia para o Procurador-geral da República, Ministro do Interior, Chefe dos Serviços de Inteligência e Segurança de Estado e à Comissão dos Direitos Humanos, petições, reclamações e sugestões dos cidadãos.
 
Em defesa do Comandante Paulo de Almeida, veio o Gabinete de Comunicação Institucional do Comando-geral da Polícia Nacional. Numa nota distribuída à imprensa, esclarece que os factos reportados pelo cidadão Domingos Neto, não constituem verdade, “pois o terreno pertence ao Comandante-geral, que o adquiriu de forma legal tendo sido celebrada a competente escritura pública”.
 
A nota dá a conhecer ainda que “a veracidade da titularidade do terreno pode ser aferida junto dos órgãos competentes do governo da província de Luanda”, sustenta.
 
Reincidência 
 
Esta não é a primeira vez que Paulo de Almeida se vê envolvido numa disputa desta natureza. 
 
Em 2017, o componês Armando Manuel, proprietário de um terreno, cuja extensão totaliza 12 hectares, desde 1978, tendo em sua posse a habitual documentação precária emitida pelas autoridades locais aos mais desfavorecidos. 
 
Paulo de Almeida é foi acusado na altura de ter recorrido à força policial para ocupar o terreno e prender Armando Manuel e outros cidadãos que com ele trabalhavam. 
 
De acordo com o Maka Angola, Paulo de Almeida vinha exibindo documentos de um outro terreno no Kikuxi, com 10 hectares, que partilha com um irmão, pretendendo desta forma provar a titularidade do terreno de 12 hectares situado noutra zona de Viana.
 
A 4 de Outubro de 2017, poucos dias depois de João Lourenço ter tomado posse, Paulo Almeida, então 2.º comandante-geral da Polícia Nacional, apresentou uma reclamação na Procuradoria-Geral da República contra a magistrada do Ministério Público, Petra Romana Timóteo Correia. O Comandante queixava-se pela forma como a procuradora estava a conduzir um processo-crime concernente à disputa do terreno com Armando Manuel.
 
Seguindo a velha prática da classe dirigente angolana, o perpetrador e esbulhador fez-se de vítimas e recorreu aos meios do Estado para coagir um pobre cidadão indefeso.
 

 
Comentários
Quer Comentar?
Nome E-mail ou Localização
Comentário
Aceito as Regras de Participação