Angola passa a país de renda média em 2021
30-06-2020 | Fonte: Angop

Angola passa a integrar, em Fevereiro de 2021, os considerados Países de Renda Média (PRM), deixando de pertencer aos Países Menos Avançados (PMA), informou hoje, em Luanda, o ministro da Economia e Planeamento, Sérgio dos Santos.

O governante falava durante o lançamento da Plataforma Nacional dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que é um fórum de diálogo para acelerar, priorizar, disseminar e mobilizar financiamento para os ODS, bem como monitorizar a sua implementação em Angola.
 
Sérgio Santos referiu que, na Assembleia Geral das Nações de 2015, o país apresentou as bases para preparar a sua estratégia de transição,  consubstanciada no crescimento e na sustentabilidade das famílias, programas que estão a ser executados com sucessos.
 
Tudo está a acontecer em cumprimento da resolução da ONU sobre a Agenda 2030, dedicada ao desenvolvimento sustentável, denominada “transformar o nosso mundo”. A Agenda, adoptada pela Assembleia Geral da ONU a 25 de Setembro de 2015, determina os 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas a implementar por todos os Estados membros da ONU.
 
Os 17 ODS alteram a forma de abordagem do desenvolvimento sustentável nas dimensões económica, social e ambiental, com a promoção dos Direitos Humanos e o combate às desigualdades.
 
Segundo o governante, com o apoio das Nações Unidas no Programa Nacional de Desenvolvimento, o país está em condições de sair dos PMA para os PRM.   
 
 
Já o coordenador residente do Sistema das Organizações das Nações Unidas (ONU), Paolo Balladelli, disse ser necessário a conjugação de esforços entre o Executivo angolano e os parceiros, quer nacionais quer internacionais, para se construir a Angola que todos querem, ou seja um país onde o capital humano está no centro da agenda de desenvolvimento.
 
 
Agenda 2030
 
 
A Agenda 2030 pressupôs a integração dos ODS nas políticas, processos e programas nacionais e em particular no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018-2022). Angola deve agora, através da Plataforma, preparar o seu 1º Relatório Nacional Voluntário (RNV), com base na avaliação de um conjunto de indicadores nacionais de desenvolvimento.
 
O documento deverá ser apresentado no Alto Fórum Político do Conselho Económico e Social das Nações Unidas – ECOSOC a acontecer em Nova Iorque, em Julho de 2021. Para que se cumpram as metas, é necessária a conjugação de esforços de uma multiplicidade de actores, nomeadamente Governos, Parlamentares, Organizações Não Governamentais, Sector Empresarial Privado, Academias, Sociedade Civil e Parceiros Sociais e do Desenvolvimento.
 
 
 Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)
 
1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares;
2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável;
 
3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades;
 
4. Assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos;
 
5. Alcançar a igualdade de género e empoderar todas as mulheres e meninas;
 
6. Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos;
7. Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos;
 
8. Promover o crescimento económico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos;
 
9. Construir infra-estruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação;
 
10. Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles;
 
11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis;
 
12. Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis;
 
13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos;
 
14. Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável;
 
15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade;
 
16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis;
 
17. Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
 

 
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