Reabilitação da Ponte do "Kamorteiro" vai custar 2 milhões USD
19-07-2021 | Fonte: Novo Jornal

A ponte sobre o rio Cambamba, também conhecida como ponte do "Kamorteiro", em Talatona, Luanda, que desabou em Abril devido às fortes chuvas, vai finalmente ser reabilitada, segundo indica um despacho presidencial que autoriza um procedimento emergencial.

Ao valor das obras, avaliadas em 1,3 mil milhões de Kwanzas (2 milhões de dólares), é acrescentado o custo da fiscalização, contrato calculado em 16,8 milhões de Kwanzas (26 mil dólares).

O procedimento de contratação emergencial é justificado no documento "tendo em conta a importância da ponte para aquela zona da cidade e a necessidade de reposição imediata do tráfego rodoviário naquela localidade, permitindo deste modo a circulação de pessoas e bens, assim como as trocas comerciais entre os operadores económicos".

A ponte do "Kamorteiro" liga o distrito do Talatona aos bairros Dangereux e Patriota e facilita também o trânsito entre a Avenida Fidel Castro (Via Expressa) e os distritos urbanos do Camana e da Sapú.

O despacho presidencial que autoriza um procedimento emergencial tem ainda em consideração "o elevado estado de degradação da ponte, a acentuada degradação das juntas de dilatação e a destruição dos guarda-corpos devido a grandes níveis de oxidação, obstrução dos órgãos de drenagem, corrosão das armaduras nas partes inferiores das lajes por ausência de cobrimentos podem causar acidentes fatais aos automobilistas".

"Convindo aproveitar o período seco para a realização de uma intervenção que possibilite a reposição das infra-estruturas afectadas, não sendo aconselhável nos termos da Lei n.° 41/20, de 23 de Dezembro - dos Contratos Públicos, outro procedimento de contratação devido à sua morosidade", lê-se ainda no documento.

Ao Ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território é delegada competência com a faculdade de sub-delegar para a prática de todos os actos decisórios e de aprovação tutelar no âmbito do procedimento, incluindo a adjudicação, celebração e homologação dos correspondentes contratos.

Já a Ministra das Finanças deve assegurar os recursos financeiros necessários a boa execução dos Contratos, bem como a inscrição dos projectos no PIP, determina o despacho assinado pelo Presidente.

 
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