ANPG demorou um ano a aprovar entrada da Somoil no bloco 14 e 14 K
21-01-2023 | Fonte: Expansão

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), na qualidade de Concessionária Nacional, tornou pública a entrada da Somoil (Sociedade Petrolífera Angolana S.A.) nos Blocos 14 e 14K. A operação é parte da estratégia de crescimento da maior petrolífera privada angolana, que concluiu um acordo com a TotalEnergies e a INPEX para adquirir 20% de participação no Bloco 14 e 10 % no Bloco 14K.

O acordo foi feito inicialmente em Janeiro de 2022, mas carecia da aprovação das autoridades angolanas, facto que apenas foi concretizado um ano depois de a petrolífera francesa Totalenergies ter anunciado que o acordo havia sido alcançado com a petrolífera angolana. O tempo de espera para que a petrolífera francesa consolidasse o desinvestimento no Bloco 14 operado pela Chevron Cabgoc é considerado demasiado elevado pelos especialistas do sector e uma das razões que contribuem para o declínio da produção.

Para o especialista Armindo Costa, a fraca celeridade na aprovação dos projectos muitas vezes atrasa a concretização de investimentos que seriam fundamentais para aumentar ou manter as produções nos blocos petrolíferos e trazer novos barris a produção que serão importantes para travar o declínio da produção.

Por sua vez, o CEO da PetroAngola, Patrício Quingongo, explica que uma das principais consequências dos atrasos na aprovação dos projectos por parte da concessionária é que as empresas podem perder o financiamento caso demorem muito a levar os documentos que comprovem a realização do negócio e, mais importante, provoca atrasos a nível da actividade de concretizar mais investimentos para aumentar a produção.

Patrício Quingongo explica que é normal e entende-se que ao abrigo do acordo de partilha de produção é compreensível que nenhuma empresa esteja autorizada a vender a sua participação num bloco sem a autorização do Governo, pois assim o obriga o acordo de partilha de produção celebrado entre as operadoras e membros dos grupos empreiteiros e o Governo.

"Foi por isso que no caso da Somoil e TotalEnergies, que em Janeiro do ano passado manifestaram o interesse em fechar o negócio, só fica concluído após o aval do Governo que permite que se concretizem os últimos passos para se fechar o negócio de compra ou de venda de participações em blocos petrolíferos em Angola", considera. Acrescenta ainda que até mesmo na entrega dos blocos após a licitação acontece esta morosidade que prejudica e muitas vezes atrasa o arranque de projectos numa fase que o país necessita de celeridade nos projectos para conseguir travar o declínio da produção petrolífera. "Já era assim no tempo da Sonangol concessionária e é necessário melhorarmos o timing de aprovação dos projectos. A ANPG faz muito mas precisa de melhorar na celeridade da aprovação de projectos", adiantou.

Actualmente, o principal projecto a aguardar há demasiado tempo é o processo de farm out da Sonangol, já que desde Outubro de 2021 estão anunciados os 10 vencedores candidatos à compra das participações que a Sonangol estava a vender e até hoje ainda não foram concluídos os negócios. Empresas como a Afentra, a Falcon Oil, a MTI Energy, a Red Sky Energy, a petrolifera estatal namibiana e os parceiros, e a própria Somoil continuam a aguardar pelo desfecho do negócio.

Entretanto, nem tudo são más notícias, no inicio do Ano a Afentra uma das empresas a aguardar pelo desfecho do negócio com a Sonangol recebeu no inicio do ano luz verde para comprar participações de 4% à croata INA nos blocos 3/05 e 3/05A ambos operados pela Sonangol.

Entretanto a Afentra continua a aguardar pelo desfecho da aquisição de uma participação de 24% no Bloco 3/05 à Sonangol. O actual CEO da Afentra, Paul Macdade, que já esteve em Angola a liderar a irlandesa Tulow Oil, diz que "a aprovação recebida do Governo angolano é um passo fundamental para a entrada e para o desenvolvimento da empresa no país" e que espera ver concluída esta aquisição nas próximas semanas.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), confirma também a aquisição, pela Somoil, de 2,5% do Bloco 17/06 à empresa PTT Exploration and Production (PTTEP), localizado no offshore a 150 quilómetros da costa angolana. Este Bloco é operado pelo grupo empreiteiro liderado pela TotalEnergies Block 17/06 como operadora, com 30% do interesse participativo, Sonangol P&P (30%), SSI (27,5%), Somoil Bloco 17/06 (5%), Falcon Oil (5%) e PTTEP (2,5%). Recentemente, foi aprovado o investimento no campo Begónia que será conectado à unidade de produção e armazenamento Pazflor já em operação no Bloco 17, também operado pela TotalEnergies.

 
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