O Presidente da República aprovou por decreto com data de 22 de Março a despesa e contratação simplificada da empreitada da Construção da Linha Amarela do Metro de Superfície de Luanda no valor de 1.3 mil milhões de euros.

No despacho presidencial 53/23, João Lourenço opta pelo processo de contratação simplificada da empresa Siemens Mobility, o departamento especializado em mobilidade ferroviária da alemã Siemens, para a "concepção, construção, implementação, fornecimento de equipamentos e tecnologia" relativos à Linha Amarela do futuro Metro de Superfície de Luanda.

A entrega da obra à Siemens Mobility já era conhecida mas é agora passdo para o papel a oficialização da entrega da empreitada e o seu custo global. No mesmo decreto, o Presidente da República delega no ministro dos Transportes, que fica com a capacidade de, por sua vez, subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento e verificação de validade e legalidade de todos os actos praticados neste processo.

Na alínea 1 do despacho é dito que os mil e trezentos milhões de euros é o valor global desta contratação simplificada pelo critério material para a empreitada da Linha Amarela do Metro de Superfície de Luanda, englobando da concepção à finalização, compreendendo ainda o fornecimento de equipamentos e tecnologia.

A empresa alemã vai assim ser a responsável pela linha em via dupla do Metro de Landa na ligação do Porto de Luanda à Centralidade do Kilamba, com uma extensão aproximada de 39 quilómetros.

Este projecto inclui o parque de manutenção de equipamentos em cada uma das extremidades da linha, por onde vão circular os 68 veículos articulados com 4 unidades (carruagens) cada, estando ainda compreendido todo o necessário para a sua funcionalidade, desde a inspecção à energia exigida e o sistema de controlo do tráfego ferroviário.

Este documento impõe ainda que seja a ministra das Finanças a assegurar os recursos financeiros necessários para sua execução do projecto.