Executivo avalia grau de implementação do Simplifica
22-05-2023 | Fonte: Angop

A Unidade Técnica da Comissão Interministerial para a Reforma do Estado desenvolve terça-feira, no Cuanza Sul, a avaliação do grau de cumprimento das medidas enquadradas no projecto de Simplificação de Actos e Procedimentos na Administração Pública (Simplifica).

De acordo com um documento que ANGOP teve acesso, a visita da Unidade Técnica da Comissão Interministerial para a Reforma do Estado cumpre, deste modo, a segunda parte do seu Plano de Acompanhamento, cuja componente inaugural incidiu sobre a totalidade dos municípios da província de Luanda.

Consta ainda que além das visitas de constatação, o Plano prevê acções de formação destinadas aos funcionários e trabalhadores dos diferentes serviços locais para garantir o cumprimento uniforme dos novos procedimentos e actos aprovados em sede do projecto Simplifica. Refere a nota que para a componente provincial do Plano de acompanhamento, o Cuanza Sul será o ponto de partida de um processo que prevê atingir as demais províncias, em conformidade com uma calendarização e programa próprios.

A liderança dos trabalhos está a cargo do Secretário do Presidente da República para a Reforma do Estado, Pedro Fiete, que coordena a Unidade Técnica da Comissão Interministerial para a Reforma do Estado.

 
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